Campanhas de vacinação do Fórum já imunizaram 553 pessoas neste semestre

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• 16-07-2015

As campanhas de vacinação, promovidas no Fórum Clóvis Beviláqua, já imunizaram 553 pessoas neste ano, entre servidores e jurisdicionados. A iniciativa ocorre em parceria com o Centro de Saúde da Família Maurício de Mattos Dourado. “Há toda uma preocupação com a questão da orientação e da prevenção em relação a

Corregedoria divulga recomendação do CNJ sobre Jogos Olímpicos 2016

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• 16-07-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício para juízes do Estado padronizando procedimentos, dos juizados da infância e juventude, quanto à presença de crianças e adolescentes em eventos e comemorações ligados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, como também da passagem da tocha olímpica. A publicação atende à

Condenada a 15 anos por tráfico tem pedido para apelar em liberdade negado

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• 16-07-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou à comerciante Raimunda Nonata de Farias de Maria pedido para apelar em liberdade. Ela foi condenada a 15 anos e um mês de prisão pelo crime de tráfico de drogas no Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Para o relator […]

Balanço 1º semestre: 4ª Câmara Cível julgou 315 processos

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• 16-07-2015

Os desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 315 processos em 21 sessões ordinárias, realizadas no primeiro semestre de 2015. As reuniões aconteceram no período de 7 de janeiro a 24 de junho. Segundo estatística, divulgada pela Secretaria da unidade judiciária, os magistrados julgaram 87 processos em janeiro; […]

Fórum expede 66 autorizações para emissão de passaportes em 46 dias

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• 16-07-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Autorização de Viagens, já expediu, de 1º de junho até esta quinta-feira (16/07), 66 autorizações para emissão passaportes de crianças e adolescentes. Os documentos são destinados a menores de 18 anos cujos pais não podem comparecer à Policia Federal. Segundo o setor, nos mes

Empresa de blindagem deve indenizar cliente em R$ 20 mil por negativa de prestação de serviço

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• 16-07-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a V1 Comércio e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização moral a empresário por defeito em blindagem. A empresa negou-se a resolver problema de delaminação de para-brisa do veículo de empresário. Segundo a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, relatora […]

Após 17 anos, taxas judiciárias podem mudar

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• 15-07-2015

Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada pelo Pleno do TJCE e […]

Cejai promove mais uma ação para crianças e adolescentes em situação de risco

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• 15-07-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promoveu mais uma ação de lazer e interação social para crianças e adolescentes em situação de risco. Na tarde desta quarta-feira (15/07), 17 jovens foram levados para lanchar em uma pizzaria localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza. Os contemplados pela iniciativa estão abrigados nas institui&c

Juiz determina suspensão do concurso para delegado da Polícia Civil

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• 15-07-2015

O juiz Emílio de Medeiros Viana, titular 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a suspensão, por até 30 dias, do concurso para delegado da Polícia Civil do Ceará, além do restabelecimento do gabarito original em relação a duas questões que haviam sido anuladas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (14/07). Segundo o magistrado, […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira durante jogo entre Ceará e Tupi

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• 15-07-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (15/07), durante a partida entre Ceará e Tupi, pela Copa do Brasil. O jogo está marcado para 19h30, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do […]