TJCE discute limitações orçamentárias com servidores

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• 31-07-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, se reuniu com representantes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindjustiça) e dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), para reafirmar as limitações orçamentárias pelas quais passam os órgãos públicos. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (31/07

Unidades judiciárias movimentaram mais de um milhão de processos no 1º semestre

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• 31-07-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará contabilizou, no primeiro semestre de 2015, um milhão e trinta e cinco mil processos movimentados pelas 442 unidades judiciárias do Estado (comarcas do Interior, varas da Capital e Juizados Especiais Cíveis e Criminais). Os dados são da Divisão de Correição e Estatística do Órgão. Os despachos são a […]

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (03)

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• 31-07-2015

Até o próximo dia 7 de agosto, magistrados e servidores do judiciário cearense estarão engajados na realização de audiências de processos que tenham mulheres como vítima. É que começa nesta segunda-feira (03/08), a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora […]

Júri condena a 16 anos de prisão jovem acusado de matar ex-namorada

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• 30-07-2015

Acusado de matar Lara Cibele Silva Anastácio com dois tiros em julho do ano passado, Sam Michel Alberto de Oliveira foi condenado, nesta quinta-feira (30/7), a 16 anos de prisão em regime fechado. Por estar detido provisoriamente desde 11 de julho de 2014, ele cumprirá 15 anos de pena. O júri popular aceitou a tese […]

Leis que definem reformas no Judiciário cearense são publicadas

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• 30-07-2015

Foram publicadas, nesta quinta-feira (30/07), no Diário Oficial do Estado, as duas leis (Lei nº 15833 – Organização Administrativa e Lei nº 15834 – Despesas Processuais) que tratam de alterações no Poder Judiciário cearense. Os projetos, enviados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e aprovados pela Assembleia Legislativa, foram sancionados pelo governador

Cejai promove entrega de televisão para o abrigo

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• 30-07-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) entregou, nesta quinta-feira (30/07), TV de quarenta polegadas para o Abrigo Renascer. A entrega foi feita pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão, à diretora da ONG, Elizabeth Pinheiro. Para a magistrada, “a questão é social e a Justiça social opera resultados efetivos e rápidos

Poder Judiciário se mobiliza para a I Semana Estadual do Júri

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• 30-07-2015

As varas do Judiciário Estadual, com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida, já estão enviando a relação de processos que serão julgados durante a I Semana Estadual do Júri. As unidades têm até o próximo dia 14 de agosto para encaminhar as informações para o e-mail enasp-ce@tjce.jus.br. A força-tarefa, que ocorre entre […]

Desembargador José Tarcílio Souza assume a Comissão de Segurança do TJCE

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• 30-07-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador José Tarcílio Souza da Silva para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria n° 1660/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (29/07). Também foi designado para integrar o grupo o Major PM […]

Acusado de estupro é condenado a mais de 11 anos pela Justiça

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• 30-07-2015

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha (a 505 km de Fortaleza), condenou a 11 anos e seis meses de prisão acusado de estuprar criança de cinco anos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para o magistrado, a materialidade do crime ficou evidenciada por meio do exame de […]

Juiz mantém prisão preventiva de réu flagrado com 50 kg de maconha

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• 30-07-2015

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a prisão preventiva de Francisco Carlos David da Silva Júnior, preso no dia 15 de janeiro deste ano com 50 kg de maconha. Na decisão, o magistrado destacou que “o tráfico de entorpecentes produz […]