Juiz mantém prisões de acusados de tráfico detidos após fiscalização em voo

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• 14-08-2015

Os réus são acusados de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Ante à gravidade dos fatos, o magistrado considerou “presente a necessidade concreta da manutenção das custódias preventivas, a bem do resguardo da ordem pública”. Consta nos autos (nº 0028181-44.2015.8.06.0001) que as prisões ocorreram no dia 26 de fevereiro deste ano, após […]

Direitos e deveres dos moradores de condomínio é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 14-08-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre direitos e deveres dos moradores de condomínios. O entrevistado é o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e especialista em Direito Imobiliário. Segundo o magistrado, questões envolvendo vaga de garagem, mudança de fachada e ocupação […]

1ª Vara Criminal do Crato inicia correição interna na próxima segunda-feira

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• 14-08-2015

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Criminal do Crato, a 527 km da Capital, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 17 a 28 de agosto. A medida consta na Portaria n° 6/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (13/08). A correição tem como objetivo […]

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Fortaleza e Cuiabá

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• 14-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (15/08) durante o jogo entre Fortaleza e Cuiabá (MT) pelo Campeonato Brasileiro. A partida acontecerá às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara da Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos de menor potencial ofensivo […]

Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

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• 14-08-2015

Os plantonistas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) neste fim de semana serão os desembargadores Francisco Sales Neto e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (15/08) e domingo (16/08), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 35ª e 36ª Varas Cíveis, […]

Juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto é eleito desembargador

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• 13-08-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (13/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto para o cargo de desembargador. A eleição foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade do escolhido. “É um magistrado brilhante e talentoso, que vem acrescentar ao nosso colegiado”. […]

Pleno empossa juiz para Comarca de Caridade

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• 13-08-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou Saulo Belfort Simões no cargo de juiz nesta quinta-feira (13/08). O magistrado foi designado para assumir as funções na Vara Única da Comarca de Caridade, distante 100,4 km de Fortaleza. A solenidade de posse ocorreu durante sessão do Pleno, sob a Presidência da desembargadora Iracema […]

Desembargador Paulo Ponte coordenará Rede de Escolas de Governo do Ceará

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• 13-08-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi eleito coordenador-geral da Rede Estadual de Escolas de Governo do cearense, que congrega 12 instituições. O magistrado terá mandato de dois anos. A eleição ocorreu nessa quarta-feira (12/08). O desembargador foi eleito por aclamação e consenso. A escolha contou […]

Secretaria de Tecnologia do Tribunal apresenta avanços no portal Catinet

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• 13-08-2015

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nessa quarta-feira (12/08), os avanços implementados na ferramenta Catinet, portal da Central de Atendimento de Tecnologia da Informação (Cati). A apresentação ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua para 35 servidores. A explanação foi feita pelo técnico da Secretaria, Ederley Silva. “A ferramenta […]

Comarca Vinculada de São João do Jaguaribe terá Central de Conciliação Permanente

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• 13-08-2015

O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu a Central de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca Vinculada de São João do Jaguaribe, distante 224 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos referentes a alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, Seguro DPVAT, cobrança e outras matérias da área cível. […]