Instalação da Vara de Audiência de Custódia nesta sexta terá a participação do presidente do CNJ

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• 17-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, às 10h desta sexta-feira (21/08), a inauguração da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. A solenidade será conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional […]

Juizado da Infância divulga números de adoções em Fortaleza

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• 17-08-2015

O Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira (17/08), estatística sobre os casos de adoção na Capital. Segundo os dados, 24 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos foram adotados no período de janeiro até junho deste ano. Ainda de acordo com os números, […]

Esmec inicia nesta quarta-feira capacitação sobre novo Código de Processo Civil

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• 17-08-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará dois cursos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro, “Processos nos Tribunais”, terá início nesta quarta-feira (19/08), no horário das 19h às 22h30. O segundo, “Teoria Geral e Processo de Conhecimento”, começará no próximo sábado, dia 22, de 8h30 às 12h. As capacitações […]

Plantão do TJCE não registra entrada de processos

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• 17-08-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que nenhum processo deu entrada na Justiça de 2º Grau durante o plantão dese fim de semana. No TJCE, os plantonistas foram os desembargadores Francisco Sales Neto e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (15/08) e domingo (16/08), das […]

Magistrados são informados sobre controle de meningite na CPPL II

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• 14-08-2015

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua encaminhou, nesta sexta-feira (14/08), às varas da área criminal, ofício sobre medidas de controle de meningite na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itatinga. O ofício, da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), atende à […]

Diretor do Fórum encerra distribuição de processos para 17ª Vara Criminal

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• 14-08-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou o encerramento da distribuição de novos processos para a 17ª Vara Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 815/2015, assinada pelo magistrado nessa quinta-feira (13/08). A iniciativa ocorreu porque a unidade judiciária passará, a partir do próximo dia 21, a […]

Oficina Pais e Filhos se destaca por método inovador na solução de conflitos familiares

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• 14-08-2015

A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos familiares. A capacitação tem como finalidade a reorganização familiar de casais e […]

Esmec promove lançamento de livro sobre Direito à Saúde

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• 14-08-2015

O livro “Direito à Saúde: Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível”, escrito pela professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, foi lançado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa quinta-feira (13/08). O juiz Aluísio Gurgel, coordenador da Escola, apresentou a obra e destacou a profundidade com que o tema foi abordado. O […]

Presos com 1 kg de cocaína e R$ 17,9 mil devem permanecer presos

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• 14-08-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jonathan Erikson da Silva Lima e Robson Costa Silva, presos em flagrante em fevereiro de 2014 com 1 kg de cocaína na avenida Washington Soares, em Fortaleza. O relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que o processo […]

Juiz mantém prisões de acusados de tráfico detidos após fiscalização em voo

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• 14-08-2015

Os réus são acusados de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Ante à gravidade dos fatos, o magistrado considerou “presente a necessidade concreta da manutenção das custódias preventivas, a bem do resguardo da ordem pública”. Consta nos autos (nº 0028181-44.2015.8.06.0001) que as prisões ocorreram no dia 26 de fevereiro deste ano, após […]