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Justiça atende em regime de plantão no fim de semana e feriado de 7 de Setembro

Justiça atende em regime de plantão no fim de semana e feriado de 7 de Setembro

Desembargadores, juízes das Varas Criminais, de Sucessões, do Júri, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e no feriado de segunda-feira, 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Sérgia […]
Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/09), dez juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remover nove magistrados de comarcas do Interior. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. JUÍZES PROMOVIDOS POR MERECIMENTO José Ricardo Costa DAlmeida […]
Negada liberdade para acusado de participar de homicídio em Caucaia

Negada liberdade para acusado de participar de homicídio em Caucaia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wilton da Silva Pires, acusado de ser intermediário na contratação de pistoleiros para assassinar o empresário Francisco Fábio de Vasconcelos. O relator da decisão foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.   O magistrado destacou que “não há mais […]
Juízes promovem reuniões para tratar sobre processos envolvendo saúde pública

Juízes promovem reuniões para tratar sobre processos envolvendo saúde pública

Os juízes das Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram, nessa quarta-feira (02/09), para tratar de temas relacionados a processos envolvendo saúde pública. A juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, foi convidada para o encontro. A magistrada abordou a legislação, os enunciados do Conselho Nacional de Justiça […]
Fórum soluciona 460 casos de DPVAT e paga mais de R$ 1 milhão em indenizações

Fórum soluciona 460 casos de DPVAT e paga mais de R$ 1 milhão em indenizações

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua solucionou 460 casos de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Além disso, foram pagos mais de R$ 1 milhão em indenizações às partes que chegaram a um consenso durante as audiências de conciliação. […]
Desembargador Paulo Ponte participa do III Ciclo de Palestras sobre novo CPC

Desembargador Paulo Ponte participa do III Ciclo de Palestras sobre novo CPC

Magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais operadores do Direito participaram do III Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento ocorreu na Justiça Federal do Ceará (JFCE), no último dia 28, e contou a presença do diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo […]
Escola da Magistratura promove I Fórum Cultural nesta sexta-feira

Escola da Magistratura promove I Fórum Cultural nesta sexta-feira

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), abrirá oficialmente, nesta sexta-feira (04/09), às 18h, o I Fórum Cultural da instituição. O evento acontecerá no auditório da Escola e contará com apresentação musical da Camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor) e exposição de Artes Plásticas. A mostra de […]
Estado deve indenizar vendedor que teve casa invadida ilegalmente por policiais

Estado deve indenizar vendedor que teve casa invadida ilegalmente por policiais

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 5 mil para vendedor que teve a residência invadida durante operação policial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/09), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “É evidente que a desastrosa ação policial causou dor, vexame, humilhação e […]