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Prorrogada convocação de juiz para compor a 8ª Câmara Cível

Prorrogada convocação de juiz para compor a 8ª Câmara Cível

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  • 14-09-2015
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, prorrogou a convocação do juiz Antônio Pádua Silva, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, para compor a 8ª Câmara Cível do TJCE. O magistrado substitui o desembargador […]
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Fórum realiza quatro julgamentos no primeiro dia da Semana do Júri

Fórum realiza quatro julgamentos no primeiro dia da Semana do Júri

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  • 14-09-2015
No primeiro dia da Semana Estadual do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizadas quatro sessões de julgamento. A força-tarefa começou nesta segunda-feira (14/09) e será concluída na próxima sexta, dia 18. Ao todo, foram programados 135 júris para os cinco dias da mobilização, que serão realizados em 34 comarcas do Estado. Nas cinco Varas […]
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Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente

Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente

  • 1196 Visualizações
  • 14-09-2015
A Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca) foi condenada a pagar indenização de R$ 9.840,50 por negar embarque para cliente. A decisão é do juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única de Missão Velha, a 505 km da Capital. Para o magistrado, “a promovida [Avianca] atraiu para si a responsabilidade pelos danos causados a aposentada, […]
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Esmec sedia I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Esmec sedia I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  • 964 Visualizações
  • 14-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nos dias 24 e 25 de setembro, o I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O desembargador Paulo Ponte, diretor da Escola, fará a abertura do evento, que também contará representantes de entidades da área e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo […]
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Desembargadora Sérgia Miranda faz abertura de curso sobre Lei Maria da Penha

Desembargadora Sérgia Miranda faz abertura de curso sobre Lei Maria da Penha

  • 1080 Visualizações
  • 11-09-2015
Teve início na manhã desta sexta-feira (11/09), o curso de aperfeiçoamento “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi realizada pela desembargadora Sérgia Miranda, coordenadora da capacitação, e pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da instituição. A desembargadora afirmou que […]
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I Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira

I Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira

  • 1067 Visualizações
  • 11-09-2015
Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de competência do júri, terá início na próxima segunda-feira (14/09), a I Semana Estadual do Júri. A força-tarefa será concluída na sexta, dia 18, e mobilizará magistrados da Capital e Interior. Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão, que serão realizadas […]
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