Diretor do Fórum empossa juízes promovidos

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• 09-09-2015

Sete juizes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de […]

Estudantes de escolas municipais e estaduais visitam o Tribunal de Justiça

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• 09-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (09/09), estudantes das escolas municipais Angelica Gurgel e Professora Fernanda Maria de Alencar, localizadas nos bairros Lagoa Redonda e Messejana, respectivamente. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e […]

Desembargador Paulo Ponte abre reunião da Rede de Escolas de Governo

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• 09-09-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez a abertura da reunião preparatória ao Plano Estratégico da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O encontro teve início na tarde desta quarta-feira (09/09), na Escola, e contou com palestra e explicações sobre o assunto. O magistrado, […]

Juiz de Massapê estabelece regras para participação de crianças e adolescentes em eventos olímpicos

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• 09-09-2015

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, diretor do Fórum de Massapê, na região norte do Ceará, publicou Portaria (nº 7/2015) estabelecendo regras para a circulação em viagens, participação, hospedagem e entrada de crianças e adolescentes em locais onde acontecerão eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida atende à Recomendação nº 20/2015, […]

Justiça nega liberdade a preso com 43 kg de maconha no bairro Álvaro Weyne

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• 09-09-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Vlairton Monteiro Brandão, preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano com 43,9 kg de maconha, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, “a periculosidade evidenciada através das circunstâncias do […]

Juiz programa 31 sessões de júri na Comarca de Caucaia

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• 09-09-2015

O juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, titular da Vara Única do Júri de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, programou 31 sessões de júri, a partir desta quinta-feira (10/09) até 17 de dezembro deste ano. A determinação consta na Portaria nº 14/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). De acordo com […]

Cejai realiza baile de debutantes para jovens acolhidas nesta sexta

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• 09-09-2015

O baile de debutantes é um sonho de toda adolescente, porém, nem todas conseguem realizar. Mas este sonho irá se concretizar para dez jovens acolhidas em abrigos de Fortaleza. Graças à iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que realiza nesta sexta-feira (11/09), o “Baile […]

Parceria entre Cejai e Assembleia Legislativa capacitará jovens acolhidos em abrigos

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• 08-09-2015

A presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargadora Lisete Gadelha, firmou, nesta terça-feira (08/09), parceria com Assembleia Legislativa do Estado para beneficiar jovens acolhidos em abrigos da Capital. A informação foi dada após reunião no Palácio da Justiça, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque e o […]

Juiz corregedor restabelece portaria sobre vagas na estrutura carcerária

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• 08-09-2015

O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, restabeleceu os efeitos do artigo 1º da Portaria nº 1/2015. O texto sugeria ao secretário da Justiça e Cidadania que “o provimento de vagas na estrutura carcerária se operacionalize na proporção de um por dois. Isto é, na medida em que dois internos […]

Inscrições para curso sobre Lei Maria da Penha terminam nesta quinta

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• 08-09-2015

As inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher” se encerram nesta quinta-feira (10/09). A capacitação terá início na sexta, dia 11, às 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento prossegue nos dias 12, 25 e 26 de setembro. O curso é destinado a […]