Centro Judiciário agenda 432 audiências do Seguro DPVAT

• 1340 Visualizações
• 22-09-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (23/09), mais um mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 432 audiências com ações da 17ª e 22ª Varas Cíveis de Fortaleza. A força-tarefa segue até a […]

Tribunal desenvolve sistema para promover maior eficiência em auditorias

• 956 Visualizações
• 22-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu Sistema Informatizado de Auditoria (Sisaud) que irá proporcionar economia e eficiência na utilização de recursos, além de promover maior transparência e segurança nas auditorias. A ferramenta está disponível na Intranet do Poder Judiciário. A chefe da Auditora de Controle Interno do Tribunal, Lídia Maria Mendes dos Santos, […]

Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para grávida

• 962 Visualizações
• 22-09-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 30 mil por negar cirurgia para mulher com gravidez ectópica (fora do útero). A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/09), teve a relatoria do desembargador Paulo Ponte. Segundo o magistrado, “a dor e o sofrimento […]

Desembargadores Barbosa e Gladyson receberão nesta quarta Medalha Boticário Ferreira

• 1334 Visualizações
• 22-09-2015

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados, nesta quarta-feira (23/09), às 19h30, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega acontecerá no Plenário da Câmara de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Joaquim Beserra […]

I Mutirão de Negociação Fiscal começa nesta quinta-feira

• 814 Visualizações
• 22-09-2015

Durante os dias 24 a 30 de setembro, os devedores do Estado e do Município de Fortaleza poderão regularizar dívidas de IPTU, ICMS, IPVA, ISS, ITBI, além de multas da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Neste período, acontecerá o I Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Eventos do Ceará, com a participação […]

TJCE examinará resultado de penalidade aplicada a juiz

• 874 Visualizações
• 22-09-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no exercício da Presidência, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, convocou, para esta quinta-feira (24/09), sessão do Tribunal Pleno para examinar e deliberar sobre a proclamação do resultado da aplicação de penalidade ao juiz Francisco Chagas Barreto Alves. A convocação consta no Edital nº 123/2015, publicada […]

Justiça condena Coelce a pagar mais de R$ 10 mil de indenização

• 963 Visualizações
• 21-09-2015

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar mais de R$ 10 mil de indenização para aposentado que teve retirado ilegalmente valores de sua conta bancária. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara da Comarca de Camocim (a 379 km da Capital). Para o magistrado, “com o cancelamento de um contrato, […]

Vara de Custódia realiza 291 audiências em um mês de funcionamento

• 920 Visualizações
• 21-09-2015

Desde que foi criada, em 24 de agosto deste ano, a Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 291 audiências. Deste total, 144 tiveram a prisão cautelar convertida em preventiva e 40 receberam alvarás de soltura. Além disso, 107 devem cumprir medidas cautelares, sendo 52 por meio de monitoramento eletrônico (com uso de […]

Auditoria do Tribunal promove capacitação para servidores

• 922 Visualizações
• 21-09-2015

A Auditoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde desta segunda-feira (21/09), curso para formação de auditores internos. O objetivo é capacitar servidores de áreas administrativas do Poder Judiciário para desempenharem atividades pertinentes à auditoria interna. Durante o treinamento, os participantes serão qualificados no desenvolvimento de atividades institucionais, por […]

Juiz corregedor dos presídios interdita Instituto Penal Feminino

• 1129 Visualizações
• 21-09-2015

O juiz corregedor dos Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, interditou parcialmente, por quatro meses, o Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa. No prazo, o IPF não poderá acolher presas provisórias. A proibição não alcança presas condenadas em regime fechado. O magistrado também determinou que “as internas em estado maternal deverão ser separadas […]