Corregedoria de Justiça prorroga II Ciclo de Inspeções Judiciais

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• 25-09-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prorrogou o II Ciclo de Inspeções Judiciais nas unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos prosseguem até o dia 9 de outubro. Estão sendo fiscalizados virtualmente os processos referentes às unidades do Juizado Cível e Criminal e os relativos às Varas Cíveis e da Fazenda Pública. Para […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 25-09-2015

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, dos Juizados Especiais da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio […]

3ª Vara da Infância entrega 14 mandados de inscrição da sentença de adoção

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• 25-09-2015

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (25/09), 14 mandados de inscrição da sentença de adoção. Os documentos possibilitam novos registros de nascimento para as crianças. A solenidade ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, e foi conduzida pela juíza titular da unidade, Alda Maria Holanda Leite, […]

Projeto de juízes cearenses que beneficia apenados é premiado em Salvador

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• 25-09-2015

Os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, receberam o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Os magistrados, titulares respectivamente da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, representaram o Projeto Reconstruir, idealizado por eles e vencedor na categoria Entidade. A homenagem ocorreu […]

Desembargadora Iracema e ministra do CNJ visitam Mutirão de Negociação Fiscal

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• 25-09-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, visitou na manhã desta sexta-feira (25/09), o I Mutirão de Negociação Fiscal, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará. Além da magistrada, também estiveram presentes a corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador Camilo Santana e o prefeito […]

Devedores conseguem descontos durante Mutirão de Negociação Fiscal

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• 24-09-2015

Teve início, nesta quinta-feira (24/09), o I Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Eventos do Ceará. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. Até o dia 30 de setembro, pessoas físicas e jurídicas que […]

TJCE retifica pena e juiz Chagas Barreto é condenado à aposentadoria compulsória

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• 24-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retificou, em sessão plenária nesta quinta-feira (24/9), a proclamação do resultado do julgamento do juiz Chagas Barreto, realizado há uma semana. Ao invés de censura pública, o magistrado foi condenado à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Dessa forma, Chagas Barreto fica definitivamente afastado de […]

Alunos da Academia de Segurança Pública assistem a julgamentos da Justiça Militar

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• 24-09-2015

Alunos do curso de formação de Oficiais Bombeiros Militares do Ceará assistiram, nesta quinta-feira (24/09), à sessão de julgamento na Vara Única da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. Compareceram 35 estudantes da disciplina “Polícia Judiciária Militar”, que é ministrada pelo major da Polícia Militar (PM), Luiz Eduardo Ponte. Segundo o professor, “a disciplina trata […]

Ceará é o segundo do País em redução no acervo de processos

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• 24-09-2015

O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do País, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Preso em flagrante com 39 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

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• 24-09-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Weslen de Oliveira Silva a oito anos de reclusão por traficar 39 kg de maconha. O réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Segundo o magistrado, “a quantidade do entorpecente é muito grande, […]