Notícias

Acusados de tentar matar casal em Acopiara devem permanecer presos

Acusados de tentar matar casal em Acopiara devem permanecer presos

  • 1008 Visualizações
  • 24-09-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Edson Silva Gonçalves e Hilton Arão Gadelha de Castro. Eles são acusados de tentar matar casal no Município de Acopiara (a 345 km da Capital). O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Para a magistrada, a […]
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Comarca de Iguatu ganha Polo de Aprendizagem da Esmec

Comarca de Iguatu ganha Polo de Aprendizagem da Esmec

  • 1254 Visualizações
  • 24-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instalou, nessa terça-feira (22/09), o Polo de Aprendizagem do Município de Iguatu, a 384 km da Capital. A solenidade foi realizada no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado no bairro Santo Antônio daquela cidade, onde funcionará a unidade que promoverá capacitação para magistrados. O juiz Ricardo Alexandre da […]
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Justiça nega liberdade para acusado de cometer latrocínio em Solonópole

Justiça nega liberdade para acusado de cometer latrocínio em Solonópole

  • 927 Visualizações
  • 23-09-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Márcio de Oliveira Silva, preso preventivamente em 10 de setembro de 2014, acusado de matar idoso durante tentativa de assalto. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu que não ficou evidenciado “constrangimento ilegal imposto ao paciente […]
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Vítima de abuso de autoridade policial deve receber R$ 15 mil de indenização

Vítima de abuso de autoridade policial deve receber R$ 15 mil de indenização

  • 3163 Visualizações
  • 23-09-2015
O Estado do Ceará deve pagar R$ 15 mil de indenização moral para aposentado preso ilegalmente durante fiscalização policial no Município de Aracati, distante 171 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, […]
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Justiça estadual realiza 98 júris em cinco dias

Justiça estadual realiza 98 júris em cinco dias

  • 944 Visualizações
  • 23-09-2015
Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime. Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, defensor público, ou pendências processuais, […]
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Escola da Magistratura disponibilizará serviços da unidade móvel do TRE

Escola da Magistratura disponibilizará serviços da unidade móvel do TRE

  • 962 Visualizações
  • 23-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta quinta-feira (24/09), de 8h às 14h, a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE). Na ocasião, serão oferecidos serviços como emissão de títulos, obtenção da 2ª via e cadastramento no sistema de biometria, entre outros. Servidores do Fórum Clóvis […]
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Desembargador Gomes de Moura participa nesta quinta de Encontro de Ouvidorias

Desembargador Gomes de Moura participa nesta quinta de Encontro de Ouvidorias

  • 994 Visualizações
  • 23-09-2015
O desembargador Francisco Gomes de Moura, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (24/09), do I Encontro de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O evento acontecerá a partir das 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, anexo II do TCE, na rua Sena Madureira, nº 1047, […]
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Poder Judiciário implantará ferramenta para agilizar troca de informações com TRE-CE

Poder Judiciário implantará ferramenta para agilizar troca de informações com TRE-CE

  • 809 Visualizações
  • 23-09-2015
Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral. A demonstração ocorreu nesta terça-feira (22/09) no Fórum Clóvis […]
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