I Mutirão de Negociação Fiscal encerra com mais de 10 mil atendimentos a contribuintes

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• 02-10-2015

O I Mutirão de Negociação Fiscal encerrou com aproximadamente 10 mil atendimentos. Somente nesta sexta-feira (02/10), foram por volta de 800 contribuintes atendidos. O evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a […]

Mutirão de conciliação com ações da TIM é realizado nesta sexta-feira

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• 02-10-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (02/10), mutirão de conciliação de processos da operadora de telefonia TIM. Em um único dia, a força-tarefa conseguiu realizar 15 acordos. De acordo com o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique de Oliveira, o […]

Estado deve pagar R$ 50 mil a pais de agricultor morto em ação policial

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• 02-10-2015

O Estado do Ceará foi condenado a pagar, por danos morais, R$ 50 mil aos pais de um agricultor morto durante ação policial. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “A perda do filho resulta num sentimento de dor e aflição, somado ao […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

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• 02-10-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Registros Públicos, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e Washington Luis Bezerra de Araújo. […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a 12 anos de prisão

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• 01-10-2015

O réu Josigledson de Freitas Silva foi condenado por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e corrupção de menores. Ele deverá cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Tráfico de Drogas de […]

I Mutirão de Negociação Fiscal ultrapassa 9 mil atendimentos

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• 01-10-2015

Com a prorrogação do prazo, o I Mutirão de Negociação Fiscal já realizou 9.210 atendimentos, até a tarde desta quinta-feira (1º/10). O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa acontece até esta sexta-feira (02/10), […]

Poder Judiciário inicia adesão à Campanha Outubro Rosa

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• 01-10-2015

Magistrados e servidores da Justiça estadual estão engajados na Campanha Outubro Rosa. Nesta quinta-feira (01/10), por exemplo, o Setor de Distribuição decorou a unidade com balões cor de rosa. Para Mayriane de Oliveira, funcionária e idealizadora da decoração no setor, “a Campanha é um ato de amor à vida, cuidado e solidariedade com aqueles que […]

Cejai inicia a semana da criança com entrega de brinquedos na Casa Abrigo

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• 01-10-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) realizou nesta quinta-feira (01/10), o primeiro evento da semana da criança na instituição de acolhimento Casa Abrigo, localizada no bairro Cristo Redentor. “O mês da criança chegou. Nada mais compensador que ver o sorriso no rosto de cada uma. Toda criança gosta de brinquedos, gosta […]

Nupemec promove nesta sexta mutirão de conciliação no Fórum Dollor Barreira

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• 01-10-2015

Mutirão de conciliação de processos envolvendo a operadora TIM será realizado nesta sexta-feira (02/10). A força-tarefa acontecerá na sede do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, na avenida Santos Dumont, 1400, na Aldeota. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Morada Nova

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• 01-10-2015

O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Marcelino Barbosa Sousa. Ele é acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Maia Parente Teófilo Neto, não houve ilegalidade na […]