Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 23-10-2015

Desembargadoras e juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (24/10) […]

Juízes Leigos atuarão nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

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• 23-10-2015

O curso de formação para Juízes Leigos foi concluído, na tarde desta sexta-feira (23/10), na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação teve início no último dia 2 e teve duração de 40h/a. Na oportunidade, o diretor da Esmec, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou os concludentes e ressaltou a importância do trabalho dos Juízes […]

Comitê Gestor do 1º Grau apresenta projetos para aprimorar execuções cíveis e fiscais

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• 23-10-2015

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião extraordinária para discutir formas de apoio aos trabalhos de desenvolvimento dos projetos de reestruturação e aprimoramento das Varas de Execuções Cíveis e Fiscais. Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (23/10), no Palácio da Justiça, […]

Grupo de Auxílio programa ações sociais para Semana da Conciliação no Ceará

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• 23-10-2015

A Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que ocorrerá em todo o País no período de 23 a 27 de novembro, contará com ações sociais específicas para Comarca de Fortaleza. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital. De acordo com a juíza coordenadora do Grupo, Adayde […]

Justiça autoriza interrupção de gravidez por malformação do feto

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• 23-10-2015

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela 2ª Vara de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), autorizou pedido para interrupção de gravidez por malformação do feto. O magistrado afirmou, com base em laudos médicos juntados ao processo, que a manutenção da gestação poderia levar a gestante a óbito. De acordo com a sentença, parecer […]

Acusada de traficar drogas para cadeia deve permanecer presa

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• 22-10-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Maria Elisete da Silva, presa ao tentar entregar drogas para companheiro detido em delegacia de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a prisão está fundamentada na “gravidade concreta da conduta praticada pela paciente [acusada], […]

Unidades judiciárias aderem à campanha Outubro Rosa

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• 22-10-2015

Várias unidades da Comarca de Fortaleza estão aderindo à campanha Outubro Rosa, movimento internacional que aleta a população contra os riscos do câncer de mama. O 18º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro José Walter, está apoiando a causa. O diretor de Secretaria da unidade, Etevaldo Maranhão, destaca a importância da participação. “A […]

Juíza condena a oito anos de prisão acusado de estuprar adolescente com paralisia cerebral

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• 22-10-2015

O réu Francisco Aderlande Almeida Lima foi condenado a oito anos de prisão pelo estupro de adolescente com paralisia cerebral. A decisão é da juíza Déborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. A magistrada destacou que o acusado “confessa que mantinha relações com a mesma […]

Palestra no TJCE alerta servidores sobre responsabilidade no trânsito

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• 22-10-2015

O setor de Divisão de Transporte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), palestra sobre “Segurança no Trânsito” para os servidores. O objetivo foi orientar os profissionais e conscientizá-los sobre a responsabilidade de cada um para tornar o trânsito mais seguro. A temática foi desenvolvida pela servidora do Departamento Estadual de […]

Começam os preparativos para comemorar o Bicentenário da Comarca do Crato

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• 22-10-2015

A Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza, fará 200 anos de criação em junho de 2016. Para comemorar o bicentenário, o juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca, estabeleceu a formação de comissões para programar as atividades alusivas à comemoração da data. A medida consta na Portaria nº 19/2015, […]