Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

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• 22-10-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), três juízes de Entrância Inicial para Intermediária. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de […]

Decretada prisão preventiva de quatro acusados de tráfico de drogas

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• 22-10-2015

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando a Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, converteu em prisão preventiva o auto de flagrante dos acusados Francisco Souto da Costa, Luis Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva e Cícero Roberto Farias da Silva. Eles estão respondendo pelos crimes de tráfico de […]

22ª Vara Cível realiza mutirão envolvendo ações do Seguro DPVAT

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• 22-10-2015

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 84 audiências para os dois da mobilização, que teve início nessa quarta, dia 21, e será concluída nesta quinta-feira (22/10). As sessões conciliatórias estão […]

Instituída Central de Mandados na Comarca de Itapajé

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• 22-10-2015

A juíza Danielle Estevam Albuquerque instituiu a Central de Mandados da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (a 130 km de Fortaleza). A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/10). Segundo a magistrada, que é titular da Vara, o objetivo é racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o […]

Alex Gardenal é absolvido da acusação de homicídio contra agente penitenciário em Caucaia

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• 22-10-2015

O réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, foi absolvido da acusação de homicídio contra o agente penitenciário Luciano Andrade Lima, ocorrido em 2005. A decisão, proferida nesta quinta-feira (22/10), é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sessão foi presidida pelo juiz […]

Estudante transexual ganha direito de alterar o nome e gênero

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• 21-10-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (19/10). O […]

Desembargador Filgueira Mendes recebe representantes da Defensoria Pública

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• 21-10-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (21/10), a defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho. Também estiveram presentes o assessor de relacionamento da Defensoria Pública, Francisco Rubens, e o assessor de desenvolvimento institucional, Thiago Tozzi. O objetivo da visita […]

Justiça condena a mais de 11 anos de prisão acusados de praticar assaltos em Fortaleza

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• 21-10-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edson Ferreira dos Santos e José Jackson de Oliveira pela prática de roubos com emprego de arma de fogo. O primeiro foi condenado a 12 anos de prisão e o segundo a 11 anos e nove meses de reclusão. A […]

Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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• 21-10-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Iracema, Otacílio Beserra Meneses, a pagar multa de R$ 30 mil por contratar irregularmente parentes de servidores concursados. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/10), teve como relatora […]

Magistrados cearenses representarão a Justiça estadual no Fórum Nacional de Mediação

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• 21-10-2015

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (22/10), do 2º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento ocorrerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo, e prossegue até a […]