Grupo de Auxílio programa ações sociais para Semana da Conciliação no Ceará

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• 23-10-2015

A Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que ocorrerá em todo o País no período de 23 a 27 de novembro, contará com ações sociais específicas para Comarca de Fortaleza. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital. De acordo com a juíza coordenadora do Grupo, Adayde […]

Justiça autoriza interrupção de gravidez por malformação do feto

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• 23-10-2015

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela 2ª Vara de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), autorizou pedido para interrupção de gravidez por malformação do feto. O magistrado afirmou, com base em laudos médicos juntados ao processo, que a manutenção da gestação poderia levar a gestante a óbito. De acordo com a sentença, parecer […]

Acusada de traficar drogas para cadeia deve permanecer presa

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• 22-10-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Maria Elisete da Silva, presa ao tentar entregar drogas para companheiro detido em delegacia de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a prisão está fundamentada na “gravidade concreta da conduta praticada pela paciente [acusada], […]

Unidades judiciárias aderem à campanha Outubro Rosa

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• 22-10-2015

Várias unidades da Comarca de Fortaleza estão aderindo à campanha Outubro Rosa, movimento internacional que aleta a população contra os riscos do câncer de mama. O 18º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro José Walter, está apoiando a causa. O diretor de Secretaria da unidade, Etevaldo Maranhão, destaca a importância da participação. “A […]

Juíza condena a oito anos de prisão acusado de estuprar adolescente com paralisia cerebral

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• 22-10-2015

O réu Francisco Aderlande Almeida Lima foi condenado a oito anos de prisão pelo estupro de adolescente com paralisia cerebral. A decisão é da juíza Déborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. A magistrada destacou que o acusado “confessa que mantinha relações com a mesma […]

Palestra no TJCE alerta servidores sobre responsabilidade no trânsito

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• 22-10-2015

O setor de Divisão de Transporte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), palestra sobre “Segurança no Trânsito” para os servidores. O objetivo foi orientar os profissionais e conscientizá-los sobre a responsabilidade de cada um para tornar o trânsito mais seguro. A temática foi desenvolvida pela servidora do Departamento Estadual de […]

Começam os preparativos para comemorar o Bicentenário da Comarca do Crato

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• 22-10-2015

A Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza, fará 200 anos de criação em junho de 2016. Para comemorar o bicentenário, o juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca, estabeleceu a formação de comissões para programar as atividades alusivas à comemoração da data. A medida consta na Portaria nº 19/2015, […]

Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

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• 22-10-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), três juízes de Entrância Inicial para Intermediária. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de […]

Decretada prisão preventiva de quatro acusados de tráfico de drogas

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• 22-10-2015

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando a Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, converteu em prisão preventiva o auto de flagrante dos acusados Francisco Souto da Costa, Luis Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva e Cícero Roberto Farias da Silva. Eles estão respondendo pelos crimes de tráfico de […]

22ª Vara Cível realiza mutirão envolvendo ações do Seguro DPVAT

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• 22-10-2015

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 84 audiências para os dois da mobilização, que teve início nessa quarta, dia 21, e será concluída nesta quinta-feira (22/10). As sessões conciliatórias estão […]