Instituída Central de Mandados na Comarca de Itapajé

• 2488 Visualizações
• 22-10-2015

A juíza Danielle Estevam Albuquerque instituiu a Central de Mandados da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (a 130 km de Fortaleza). A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/10). Segundo a magistrada, que é titular da Vara, o objetivo é racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o […]

Alex Gardenal é absolvido da acusação de homicídio contra agente penitenciário em Caucaia

• 2872 Visualizações
• 22-10-2015

O réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, foi absolvido da acusação de homicídio contra o agente penitenciário Luciano Andrade Lima, ocorrido em 2005. A decisão, proferida nesta quinta-feira (22/10), é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sessão foi presidida pelo juiz […]

Estudante transexual ganha direito de alterar o nome e gênero

• 1584 Visualizações
• 21-10-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (19/10). O […]

Desembargador Filgueira Mendes recebe representantes da Defensoria Pública

• 1411 Visualizações
• 21-10-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (21/10), a defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho. Também estiveram presentes o assessor de relacionamento da Defensoria Pública, Francisco Rubens, e o assessor de desenvolvimento institucional, Thiago Tozzi. O objetivo da visita […]

Justiça condena a mais de 11 anos de prisão acusados de praticar assaltos em Fortaleza

• 1264 Visualizações
• 21-10-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edson Ferreira dos Santos e José Jackson de Oliveira pela prática de roubos com emprego de arma de fogo. O primeiro foi condenado a 12 anos de prisão e o segundo a 11 anos e nove meses de reclusão. A […]

Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

• 1155 Visualizações
• 21-10-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Iracema, Otacílio Beserra Meneses, a pagar multa de R$ 30 mil por contratar irregularmente parentes de servidores concursados. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/10), teve como relatora […]

Magistrados cearenses representarão a Justiça estadual no Fórum Nacional de Mediação

• 803 Visualizações
• 21-10-2015

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (22/10), do 2º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento ocorrerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo, e prossegue até a […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de acusadas de traficar drogas

• 1005 Visualizações
• 21-10-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Taiane Sousa Nascimento e Vanessa Gomes Serrão, que deverão cumprir nove anos e dez meses de reclusão e onze anos de prisão, respectivamente. As duas são acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve como […]

Alunos de escola estadual visitam o Tribunal de Justiça

• 891 Visualizações
• 21-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (21/10), estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Margarida de Castro, localizada no bairro Conjunto Esperança, na Capital. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos […]

Presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

• 792 Visualizações
• 21-10-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participa, nesta quarta-feira (21/10), do 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça que acontece no Rio Janeiro. Até o próximo dia 24, serão discutidos temas de relevância para o Judiciário nacional. Ao final do evento, será redigida a “Carta do Rio de […]