Presidente do TJCE recebe comitiva que atua no combate à violência contra mulher

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• 26-10-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu nesta segunda-feira (26/10), a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário cearense. Também estiveram presentes a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a titular da Coordenadoria […]

Tribunal estuda novas regras para gestão de documentos

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• 26-10-2015

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu propostas para alterar as normas de gestão de documentos do Poder Judiciário. As deliberações ocorreram nessa sexta-feira (23/10), durante encontro no Palácio da Justiça. A presidente da Comissão, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, informou que as propostas serão […]

Coordenadoria da Mulher inicia nesta terça capacitação para profissionais em Mombaça

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• 26-10-2015

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pela desembargadora Sérgia Miranda, cumprirá agenda nesta terça-feira (27/10), no Município de Mombaça, a 296 km de Fortaleza, para treinar profissionais que atuarão no combate à violência contra a mulher. Os treinamentos serão realizados na sede […]

Juiz cria cadastro para disciplinar adoção na Comarca de Caririaçu

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• 26-10-2015

O juiz Marcelo Wolney de Matos determinou a criação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas interessadas na adoção da Comarca de Caririaçu, distante 520 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 15/2015, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (23/10). O magistrado, que responde pela […]

3ª Vara de Itapipoca institui Grupo de Descongestionamento Processual

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• 26-10-2015

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 136 Km de Fortaleza. A magistrada, que é titular da Comarca, considerou a necessidade de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional. Competirá ao grupo acompanhar os relatórios analíticos a serem […]

Juízes Leigos atuarão nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

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• 23-10-2015

O curso de formação para Juízes Leigos foi concluído, na tarde desta sexta-feira (23/10), na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação teve início no último dia 2 e teve duração de 40h/a. Na oportunidade, o diretor da Esmec, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou os concludentes e ressaltou a importância do trabalho dos Juízes […]

Comitê Gestor do 1º Grau apresenta projetos para aprimorar execuções cíveis e fiscais

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• 23-10-2015

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião extraordinária para discutir formas de apoio aos trabalhos de desenvolvimento dos projetos de reestruturação e aprimoramento das Varas de Execuções Cíveis e Fiscais. Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (23/10), no Palácio da Justiça, […]

Grupo de Auxílio programa ações sociais para Semana da Conciliação no Ceará

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• 23-10-2015

A Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que ocorrerá em todo o País no período de 23 a 27 de novembro, contará com ações sociais específicas para Comarca de Fortaleza. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital. De acordo com a juíza coordenadora do Grupo, Adayde […]

Presos com 1 kg de maconha são condenados a mais de oito anos de reclusão

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• 23-10-2015

Os réus Francisco Alef Cordeiro da Silva, Tiago Pereira da Silva e Francisco Edivan Bezerra dos Santos foram condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Alef e Tiago foram sentenciados a nove anos de prisão, enquanto Edivan a oito anos e seis meses de reclusão. A decisão é do juiz Ernani Pires […]

Juizado fará plantão neste sábado no estádio Presidente Vargas

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• 23-10-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (24/10), durante o jogo entre Ceará e Boa Esporte (MG) pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 20h, no estádio Presidente Vargas, na Capital. A juíza platonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, e do […]