Palestra no TJCE alerta servidores sobre responsabilidade no trânsito

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• 22-10-2015

O setor de Divisão de Transporte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), palestra sobre “Segurança no Trânsito” para os servidores. O objetivo foi orientar os profissionais e conscientizá-los sobre a responsabilidade de cada um para tornar o trânsito mais seguro. A temática foi desenvolvida pela servidora do Departamento Estadual de […]

Começam os preparativos para comemorar o Bicentenário da Comarca do Crato

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• 22-10-2015

A Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza, fará 200 anos de criação em junho de 2016. Para comemorar o bicentenário, o juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca, estabeleceu a formação de comissões para programar as atividades alusivas à comemoração da data. A medida consta na Portaria nº 19/2015, […]

Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

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• 22-10-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), três juízes de Entrância Inicial para Intermediária. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de […]

Decretada prisão preventiva de quatro acusados de tráfico de drogas

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• 22-10-2015

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando a Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, converteu em prisão preventiva o auto de flagrante dos acusados Francisco Souto da Costa, Luis Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva e Cícero Roberto Farias da Silva. Eles estão respondendo pelos crimes de tráfico de […]

22ª Vara Cível realiza mutirão envolvendo ações do Seguro DPVAT

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• 22-10-2015

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 84 audiências para os dois da mobilização, que teve início nessa quarta, dia 21, e será concluída nesta quinta-feira (22/10). As sessões conciliatórias estão […]

Instituída Central de Mandados na Comarca de Itapajé

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• 22-10-2015

A juíza Danielle Estevam Albuquerque instituiu a Central de Mandados da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (a 130 km de Fortaleza). A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/10). Segundo a magistrada, que é titular da Vara, o objetivo é racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o […]

Alex Gardenal é absolvido da acusação de homicídio contra agente penitenciário em Caucaia

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• 22-10-2015

O réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, foi absolvido da acusação de homicídio contra o agente penitenciário Luciano Andrade Lima, ocorrido em 2005. A decisão, proferida nesta quinta-feira (22/10), é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sessão foi presidida pelo juiz […]

Estudante transexual ganha direito de alterar o nome e gênero

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• 21-10-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (19/10). O […]

Desembargador Filgueira Mendes recebe representantes da Defensoria Pública

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• 21-10-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (21/10), a defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho. Também estiveram presentes o assessor de relacionamento da Defensoria Pública, Francisco Rubens, e o assessor de desenvolvimento institucional, Thiago Tozzi. O objetivo da visita […]

Justiça condena a mais de 11 anos de prisão acusados de praticar assaltos em Fortaleza

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• 21-10-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edson Ferreira dos Santos e José Jackson de Oliveira pela prática de roubos com emprego de arma de fogo. O primeiro foi condenado a 12 anos de prisão e o segundo a 11 anos e nove meses de reclusão. A […]