Assistência Militar conclui curso de Brigada de Incêndio

• 1164 Visualizações
• 20-11-2015

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (21/11), o curso de Formação de Brigada de Incêndio para os servidores. O treinamento foi realizado em parceria com a 8ª Seção de Bombeiros que atua no Poder Judiciário. Objetivo foi capacitar novos brigadistas e requalificar equipes anteriores para formar nova Brigada […]

TJCE transmitirá teleconferência sobre Justiça Restaurativa nesta sexta-feira

• 788 Visualizações
• 19-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transmitirá, nesta sexta-feira, a partir das 8h, a teleconferência “Trocando as Lentes”, que abordará temática referente à Justiça Juvenil para tribunais do País, universidades e instituições que atuam na área. O professor Howard Zehr, mundialmente reconhecido como referência no assunto, destacará o sistema de Justiça Juvenil em uma […]

Fórum expande recebimento eletrônico de inquéritos policiais

• 1081 Visualizações
• 19-11-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua ampliou a sistemática de envio eletrônico dos procedimentos policiais pelo Portal e-SAJ para todas as delegacias da Capital, com exceção das delegacias da Criança e Adolescente (DCA) e de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa). As duas unidades serão contempladas posteriormente. A medida foi anunciada durante reunião na Diretoria […]

5ª Câmara Cível mantém guarda definitiva de criança adotada por casal homoafetivo

• 1023 Visualizações
• 19-11-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (18/11), apelação de pais biológicos que pretendiam retomar a guarda definitiva de filha que foi adotada por duas mulheres. O relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, destacou que os depoimentos das testemunhas “esclarecem que a genitora da menor não possuía […]

Prazos processuais serão suspensos nesta sexta-feira

• 923 Visualizações
• 19-11-2015

A Justiça estadual terá as audiências e os prazos processuais suspensos nesta sexta-feira (20/11), por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. A medida atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), que realiza Eleição Geral amanhã, dia 20. Os prazos processuais e as […]

Justiça nega liberdade para acusado de latrocínio

• 1195 Visualizações
• 19-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Robson Kelson Silva Duarte, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o médico Cláudio Mariano Alencar Barreira Braga. O crime teria sido praticado na companhia de um adolescente. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo a […]

Comarca de Itapipoca realiza mutirão de audiências criminais

• 2282 Visualizações
• 19-11-2015

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, a 145 km de Fortaleza, realizou na última quarta-feira (18/11), no Fórum Dr. José Airton Teixeira, um mutirão de audiências criminais. A iniciativa teve o objetivo de proporcionar maior celeridade na tramitação dos processos. Foram realizadas 21 audiências, das quais resultaram em 15 transações penais […]

Tribunal receberá certificado de sustentabilidade na área energética

• 846 Visualizações
• 19-11-2015

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte participará, na tarde desta sexta-feira (20/11), da premiação “Ecoelce Reverse Power”, promovida pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O evento reúne instituições possuidoras de projetos que trocam resíduos por bônus na conta de energia elétrica. A solenidade ocorrerá às 16h, no Hotel Novotel, em Fortaleza. O magistrado representará o […]

Pleno do TJCE abre processo administrativo contra o desembargador Francisco Pedrosa

• 981 Visualizações
• 19-11-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/11), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. A sessão foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale. A desembargadora, relatora do caso, votou favorável à abertura do PAD. A magistrada […]

Ceará já agendou 8,8 mil audiências para Semana da Conciliação

• 971 Visualizações
• 19-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou, até o final da manhã desta quinta-feira (19/11), 8.889 audiências para a X Semana Nacional da Conciliação, programada para 23 a 27 de novembro. As inscrições para agendamento de audiências serão encerradas às 18h desta sexta-feira (20/11). Advogados e partes interessados em incluir processos na pauta de […]