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Juizado da Mulher realiza 169 audiências em dois dias da Semana pela Paz em Casa

Juizado da Mulher realiza 169 audiências em dois dias da Semana pela Paz em Casa

O Juizado da Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros dias da III Semana da Justiça pela Paz em Casa, 169 procedimentos relacionadas a casos de violência doméstica na unidade judiciária. Entre elas estão audiências referentes à instrução, julgamentos, prescrição, preliminares e sentenças, entre outras. Para a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de […]
Comarca de Barbalha lança campanha de arrecadação de brinquedos

Comarca de Barbalha lança campanha de arrecadação de brinquedos

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 km da Capital) lançou a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é proporcionar um dia de alegria para crianças com câncer e em situação de acolhimento. A entrega dos brinquedos acontecerá no próximo dia 19. A ação teve início no último […]
Nota de falecimento

Nota de falecimento

Comunicamos com pesar o falecimento do juiz João Dantas Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. Ele faleceu nesta terça-feira (1º/12), em Limoeiro do Norte. O sepultamento ocorrerá no cemitério Vale da Paz, às 8 horas desta quarta-feira, dia 2, naquela cidade.
Justiça regulamenta procedimento de inspeção anual nas unidades judiciárias

Justiça regulamenta procedimento de inspeção anual nas unidades judiciárias

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, determinou que as inspeções nas unidades judiciárias devem ser concluídas até o dia 30 de junho de cada ano. O objetivo é aprimorar os serviços administrativos do Judiciário cearense. A medida consta no Provimento nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça do último […]
Tribunal antecipa para a próxima segunda-feira feriado do Dia da Justiça

Tribunal antecipa para a próxima segunda-feira feriado do Dia da Justiça

O Judiciário cearense transferiu para a próxima segunda-feira (07/12), o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A medida consta na Portaria nº 2.608/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, fica assegurada, no dia 7, a prestação jurisdicional mediante o Plantão Judiciário de 1º […]
Fórum Clóvis Beviláqua regulamentada expedição de certidões criminais

Fórum Clóvis Beviláqua regulamentada expedição de certidões criminais

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que a expedição de certidões criminais e de execução penal solicitadas presencialmente, somente ocorrerá após protocolo de requerimento padrão escrito e assinado pelo interessado, esclarecendo a finalidade do pedido da certidão junto ao Departamento de Atividades Judiciais de Fortaleza. Além disso, também […]
Acusados da morte de delegado do Piauí são condenados a mais de 27 anos de prisão

Acusados da morte de delegado do Piauí são condenados a mais de 27 anos de prisão

Os réus Lindoval Vicente da Silva Júnior, Francisco Renato Marques Silva, Francisco Rodrigo Marques Silva, Francisco Antônio Vieira Batista, Pedro Paulo Alves dos Santos e Jardel de Sousa Façanha foram condenados pela morte do delegado de polícia Civil do Piauí, Lucas Craveiro Alves. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/12), é do juiz Sílvio Pinto Falcão […]