Notícias

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

  • 2313 Visualizações
  • 08-12-2015
A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização moral por negar internação para criança com distrofia muscular progressiva que estava com obstrução urinária. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Para o magistrado, […]
Ler Notícia
Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

  • 2057 Visualizações
  • 08-12-2015
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante o plantão do fim de semana e no feriado antecipado dessa segunda-feira (07/12), em comemoração ao Dia da Justiça – 8 de dezembro. Em ambos os casos, os pedidos não foram conhecidos. No domingo (06/12), a desembargadora Lisete de Sousa […]
Ler Notícia
Portaria estabelece condições para entrada de menores de 16 anos no Villa Mix 2015

Portaria estabelece condições para entrada de menores de 16 anos no Villa Mix 2015

  • 10688 Visualizações
  • 04-12-2015
A entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos no evento Villa Mix 2015, que acontecerá neste sábado (05/12), às 17h, na Arena Castelão, somente será permitida quando acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A determinação é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Mabel Viana […]
Ler Notícia
Diretor do Fórum expande envio eletrônico de procedimentos para varas da área criminal

Diretor do Fórum expande envio eletrônico de procedimentos para varas da área criminal

  • 2071 Visualizações
  • 04-12-2015
O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, expandiu desde o último dia 1º, a exigência de envio exclusivamente por meio eletrônico das peças pré-processuais encaminhadas pelas delegacias de polícia da Capital às varas da área criminal. A medida consta na Portaria nº 1.156/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (03/12). No […]
Ler Notícia
Juízes promovidos assumem cargos na Comarca de Fortaleza

Juízes promovidos assumem cargos na Comarca de Fortaleza

  • 6403 Visualizações
  • 04-12-2015
Os juízes Paulo Sérgio dos Reis e Luciano Nunes Maia Freire assumiram, nesta sexta-feira (04/12), respectivamente, os cargos de titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e de auxilar da Comarca de Fortaleza. Os termos foram assinados em solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de magistrados e servidores da Capital. […]
Ler Notícia
Ceará obtém 5.656 acordos na Semana da Conciliação

Ceará obtém 5.656 acordos na Semana da Conciliação

  • 1935 Visualizações
  • 04-12-2015
O Poder Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. O percentual de aproveitamento foi de 41,29%. O resultado final da mobilização foi divulgado nesta sexta-feira (04/12), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]
Ler Notícia
Ações da Vice-Presidência do TJCE em 2015 são tema do “Judiciário em Evidência”

Ações da Vice-Presidência do TJCE em 2015 são tema do “Judiciário em Evidência”

  • 1827 Visualizações
  • 04-12-2015
O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre as ações desenvolvidas em 2015 pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O entrevistado é o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do órgão. Também participam o juiz auxiliar Ezequias da Silva Leite e o assessor Rafael Lopes. O desembargador explica quais as […]
Ler Notícia