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Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1373 Visualizações
  • 19-02-2016
Desembargadores, juízes das Varas de Família e do Júri da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/02) e […]
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Pleno do TJCE aposenta juiz por incapacidade mental

Pleno do TJCE aposenta juiz por incapacidade mental

  • 5779 Visualizações
  • 18-02-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18/02), aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz Ricardo Araújo Magalhães Dantas. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso. Segundo o relatório do Procedimento Administrativo (nº 8500011-82.2012.8.06.0255), representantes do Ministério Público do […]
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Palestra no Tribunal destaca as principais causas de acidentes de trânsito

Palestra no Tribunal destaca as principais causas de acidentes de trânsito

  • 2126 Visualizações
  • 18-02-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (18/02), a palestra “Violência Urbana X Violência no Trânsito” para os servidores da Judiciário. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A temática foi desenvolvida pelo agente Alexandre de Oliveira Azevedo, da Polícia Rodoviária Federal, que falou sobre as principais causas de acidentes […]
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Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizada em R$ 20 mil

Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizada em R$ 20 mil

  • 9625 Visualizações
  • 18-02-2016
A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hiper) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo o relator, “o demandado [Extra Hiper] não […]
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Unidades de Fortaleza reduzem taxa de congestionamento processual

Unidades de Fortaleza reduzem taxa de congestionamento processual

  • 2614 Visualizações
  • 18-02-2016
Um relatório divulgado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mostra que a maioria das unidades judiciárias de Fortaleza conseguiu reduzir a taxa de congestionamento processual durante 2015. O documento mostra o desempenho das varas por competência. Na lista das 39 unidades de competência cível, a 3ª Vara (juiz titular Cid Peixoto do Amaral Neto) é […]
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Escola da Magistratura sedia 4ª edição do curso sobre o novo CPC

Escola da Magistratura sedia 4ª edição do curso sobre o novo CPC

  • 2078 Visualizações
  • 18-02-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação, ministrada pelo professor Daniel Miranda, é voltada para magistrados, servidores e demais profissionais do Direito e teve início nessa quarta-feira (17/02). O professor explica que o curso tem carga horária total de 100 horas […]
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Brigada de combate ao mosquito da dengue faz inspeção no Fórum

Brigada de combate ao mosquito da dengue faz inspeção no Fórum

  • 1992 Visualizações
  • 18-02-2016
Uma equipe da brigada de combate à dengue da Prefeitura Municipal de Fortaleza realizou, durante esta quinta-feira (18/02), um trabalho de inspeção nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Cinco agentes de endemias percorreram salas e áreas externas do local para eliminar os possíveis focos do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika […]
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1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de duplo homicídio

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de duplo homicídio

  • 1420 Visualizações
  • 18-02-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcelo Ribeiro Teixeira, acusado de duplo homicídio no Município de Amontada, a 180 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com os autos, no dia 13 de dezembro de […]
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