Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

• 2221 Visualizações
• 28-01-2016

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos da Capital

• 9067 Visualizações
• 28-01-2016

A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto […]

Escola Superior da Magistratura inicia discussão sobre Plano Estratégico 2016-2017

• 1398 Visualizações
• 28-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu encontro, nessa quarta-feira (27/01), para discutir o Plano Estratégico referente ao biênio 2016-2017. O diretor da instituição, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, esteve à frente da reunião e pediu o empenho de todos na elaboração do documento, que considerou fundamental para o futuro da Escola. O […]

Varas de Execuções Fiscais proferem 22.446 sentenças

• 1885 Visualizações
• 28-01-2016

Durante o ano de 2015, as seis varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza proferiram 22.446 sentenças e realizaram 17.241 movimentações processuais. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, as unidades arquivaram 20.957 processos no período, de acordo com o quantitativo da Secretaria […]

Centro Judiciário realiza a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos

• 1844 Visualizações
• 27-01-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/01), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga […]

Esmec divulga lista de aprovados na prova dissertativa para curso de mestrado

• 1796 Visualizações
• 27-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou, por meio da Comissão Examinadora dos Candidatos ao Mestrado em Planejamento e Política Públicas, a lista dos aprovados na prova dissertativa. A relação consta em portaria publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/01). Conforme o documento, os candidatos deverão comparecer nos dias 3 e 4 […]

Negada liberdade para acusado de homicídio no bairro Carlito Pamplona

• 1866 Visualizações
• 27-01-2016

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Francisco Wellington de Souza Gomes, acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no bairro Carlito Pamplona, na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna Martins, “a prisão cautelar do paciente [réu] não se ressente […]

Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil

• 1679 Visualizações
• 27-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 8 mil de indenização moral para cliente que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/01), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o […]

Servidores iniciam aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação

• 1572 Visualizações
• 27-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (27/01), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de Secretaria, conciliadores, auxiliares de conciliação, servidores, terceirizados […]

Grupo de Auxílio agiliza 123 processos da Vara de Custódia em apenas dois dias

• 1814 Visualizações
• 27-01-2016

O trabalho estava previsto para seguir até 12 de fevereiro. Mas em apenas dois dias, os 23 servidores do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC), juntamente com a Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e o Núcleo de Custódia, conseguiram zerar a fila de pesquisa de antecedentes […]