Programa de Apadrinhamento é apresentado a instituições de acolhimento de Fortaleza

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• 11-02-2016

Representantes de cerca de 20 instituições de acolhimento de Fortaleza participaram, na tarde desta quinta-feira (11/02) no Fórum Clóvis Beviláqua, de um encontro para conhecer o funcionamento do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes. Para a psicóloga Carolina Rocha, do abrigo “O Pequeno Nazareno”, a criação do programa é importante para formalizar e ampliar […]

Grupo de Auxílio reforça pesquisas de antecedentes para Vara de Audiências de Custódia

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• 11-02-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) disponibilizou 23 servidores para pesquisarem antecedentes criminais junto à Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC). O objetivo é agilizar os trabalhos da Vara Única de Audiências de Custódia da Capital. Com duração de dois dias, a ação foi iniciada nesta […]

2ª Vara de Aracati inicia correição interna no próximo dia 15

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• 11-02-2016

A juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da 2ª Vara da Comarca de Aracati, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 15 a 29 de fevereiro. O objetivo é a atualização de todos os feitos em tramitação na referida Vara, visando à eventual retificação dos mapas estatísticos. De […]

Aprovados em concurso de juiz escolhem nesta sexta comarcas onde irão atuar

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• 11-02-2016

Os 76 aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de Entrância Inicial onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h, durante sessão pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A ordem de […]

Preso em flagrante vendendo crack é condenado a seis anos de reclusão

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• 11-02-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou a seis anos de prisão o réu Raimundo Gleidson Marques Lima pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. “Frise-se que não é necessário, para caracterizar o tráfico, que […]

Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

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• 10-02-2016

O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará […]

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantões

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• 10-02-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante os plantões desse fim de semana e período do Carnaval. Os pedidos foram analisados no sábado (06/02) e terça-feira (09/02). No primeiro caso (nº 0000164-64.2016.8.06.0000), o habeas corpus foi em favor de Emanoel Vitor de Souza, preso em flagrante em […]

Juizado do Torcedor atua em jogo entre Fortaleza e Icasa nesta quarta-feira

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• 10-02-2016

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta-feira (10/02), a partir das 19 horas, no Estádio Presidente Vargas, na Capital. O motivo é a partida entre os times Fortaleza e Icasa, válida pelo Campeonato Cearense. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de […]

Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

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• 10-02-2016

A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, expediu portaria disciplinando a execução de medidas socioeducativas na unidade judiciária. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas e em processos de interesse de adolescentes. Segundo a magistrada, o cumprimento da internação cautelar ou de medida […]

Justiça nega liberdade para acusada de traficar drogas no bairro Ancuri

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• 10-02-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Grasiele Farias Guilherme. Ela é acusada de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo de uso restrito. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, não ficou […]