1ª Turma Recursal Fazendária julga 571 processos em uma única sessão

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• 15-02-2016

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 571 processos na sexta-feira (12/02). Foi o maior número de acórdãos julgados, em única sessão, na história das Turmas Recursais. A maioria das ações foram julgadas em blocos, referentes a pagamentos de mais de um terço de férias de professores estaduais e […]

Acusado de traficar drogas na Capital é condenado a mais de sete anos de prisão

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• 15-02-2016

O réu Jean Janilson de Sousa Alves foi condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas e mais um ano e seis meses de detenção por porte ilegal de arma. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas de Fortaleza. Jean Janilson […]

Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

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• 15-02-2016

A juíza Juliana Porto Sales reativou o Conselho da Comunidade na Comarca de Itapajé, a 142 Km de Fortaleza. A magistrada considerou que o efetivo funcionamento do Conselho neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. De acordo com […]

Vice-governadora do Estado conhece estrutura da Vara de Audiências de Custódia da Capital

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• 12-02-2016

A desembargadora Adelineide Viana e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, receberam, nesta sexta-feira (12/02), a vice-governadora do Ceará Izolda Cela. Na ocasião, os magistrados apresentaram a estrutura do Fórum e das Varas do Júri e da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. Para a desembargadora, […]

Juizado recebe visita de representantes do Centro de Referência da Mulher

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• 12-02-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza recebeu, nessa quinta-feira (11/02), a visita de representantes do Centro Municipal de Referência da Mulher Francisca Clotilde, da Prefeitura de Fortaleza. O objetivo do encontro foi fortalecer a parceria existente entre as duas entidades. Na ocasião, foi acordado que o projeto Ronda Maria […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e River-PI neste sábado

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• 12-02-2016

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (13/02), a partir das 17 horas, na Arena Castelão, na Capital. O motivo é a partida entre os times Fortaleza e River-PI, válida pela Copa do Nordeste. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Instituído […]

Mutirão na Vara de Audiências de Custódia terá início nesta segunda-feira

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• 12-02-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (15/02), um mutirão na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A força-tarefa segue até o dia 4 de março. Os trabalhos na unidade judiciária serão agilizados com a realização de 70 audiências diárias. Atualmente, o número gira em torno de 40. A iniciativa correrá no […]

Divulgado ranking das unidades de Fortaleza que mais reduziram a taxa de congestionamento

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• 12-02-2016

Um ranking divulgado pela diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, apresenta as unidades judiciárias de Fortaleza que alcançaram melhor desempenho na redução da taxa de congestionamento em 2015. O documento apresenta o desempenho das varas por competência. Para conferir o desempenho da sua unidade, clique aqui. Para o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos […]

Corregedoria lança nesta segunda-feira novo portal para facilitar o acesso do cidadão

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• 12-02-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará lança, nesta segunda-feira (15/02), novo portal para facilitar o acesso à pesquisa e às informações de interesse público. O novo site conta com uma área exclusivamente direcionada ao serviço extrajudicial, na qual é possível acessar documentos diversos, identificar endereços e telefones dos cartórios, além de facilitar o acesso […]

76 aprovados em concurso de juiz escolhem comarcas onde assumirão as funções

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• 12-02-2016

Pela primeira vez na história do Judiciário cearense estão sendo convocados, de uma única vez, 76 aprovados em concurso de juiz substituto do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, quebrou o protocolo e os cumprimentou, um a um. Logo em seguida, iniciou a sessão pública de escolha das […]