Vara de Custódia realiza 52 audiências no primeiro dia de mutirão

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• 16-02-2016

Cinquenta e duas audiências foram realizadas somente no primeiro dia do mutirão da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Dos 70 presos previstos para serem ouvidos nessa segunda-feira (15/02), 18 não compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos resultaram em 24 pessoas presas preventivamente e uma recebeu alvará de soltura. Outros 27 foram […]

Empresas devem indenizar em R$ 51,5 mil cliente que recebeu carro defeituoso

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• 16-02-2016

As empresas Premium Comércio de Veículos e Peças Ltda e Chery Brasil foram condenadas a pagar indenização de R$ 51.514,85 pela venda de carro defeituoso para cliente. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/02), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Segundo demonstrado nos autos, o veículo em questão, em curto […]

Trio que traficava drogas na Lagoa Redonda é condenado a mais de oito anos de prisão

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• 16-02-2016

Duas mulheres e um homem presos no bairro Lagoa Redonda foram condenados à prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento Ferreira e Maria Tatiane Oliveira Rabelo deverão cumprir pena de oito anos e seis meses de reclusão. Já o agricultor Marciano de Carvalho Diógenes foi condenado […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Flamengo nesta quinta-feira

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• 16-02-2016

O Juizado do Torcedor fará plantão nesta quinta-feira (18/02), durante a partida entre Ceará e Flamengo. Válido pela 1ª Fase da Copa do Nordeste, o jogo está marcado para as 21h30, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital […]

1ª Vara do Crato regulamenta expedição de certidões criminais

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• 16-02-2016

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, determinou que a expedição de certidões criminais e de execução penal solicitadas presencialmente, somente ocorrerá após protocolo de requerimento padrão escrito e assinado pelo interessado, que esclarecerá a finalidade do pedido da certidão. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada […]

Audiência pública na Esmec debaterá problemas do bairro Edson Queiroz

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• 16-02-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta quinta-feira (18/02), às 18h30, Audiência Pública da Câmara Municipal, que será realizada a pedido do vereador Vicente de Paulo Pinto Costa (PT). A iniciativa tem como objetivo debater assuntos de interesse da comunidade do bairro Edson Queiroz. Na ocasião, serão ouvidos os problemas daquela área […]

Servidores lançam livro sobre novo CPC nesta quinta-feira na Unifor

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• 16-02-2016

Será lançado nesta quinta-feira (18/02), às 18h, o livro “Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil: Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito”. O lançamento ocorrerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, haverá palestra com o professor Daniel Miranda, que abordará o tema “A Relevância dos Precedentes no Novo […]

Preso com cocaína e crack na Barra do Ceará é condenado a seis anos de reclusão

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• 16-02-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Elizel Teixeira de Alencar a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. O acusado cumprirá a pena em regime fechado e não poderá apelar em liberdade. “ O réu foi flagrado na posse de 80g […]

77% das pessoas que votaram na enquete do TJCE tomam medidas de segurança antes de viajar

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• 15-02-2016

As medidas de segurança antes de pegar a estrada durante o Carnaval foi tema da enquete realizada pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última semana. Ao todo, 112 pessoas votaram. Deste total, 77% disseram que levam o carro para a revisão e viajam em horários de menor tráfego. Para evitar acidente nas […]

Tribunal disponibiliza pesquisa de satisfação

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• 15-02-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta segunda-feira (15/02), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente ao ano de 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) ou clicar aqui até o dia 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público […]