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Seção de Capacitação do Fórum promove palestra sobre Lei Anticorrupção

Seção de Capacitação do Fórum promove palestra sobre Lei Anticorrupção

Magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na manhã desta quarta-feira (17/02), da palestra “Análise Histórica da Lei Anticorrupção no Brasil e no Mundo”, proferida pelo consultor empresarial Wilton de Medeiros Daher. A atividade foi promovida pela Seção de Capacitação (Secap). O objetivo da palestra foi discutir a Lei nº 12.846 (mais conhecida como […]
Ex-gestora do Município de Boa Viagem é condenada por improbidade

Ex-gestora do Município de Boa Viagem é condenada por improbidade

A ex-gestora da Casa de Saúde do Município de Boa Viagem, Liduína Teixeira Almeida, deve pagar multa de R$ 5 mil por contratar bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. Ela também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibida de contratar com o Poder Público. Além disso, terá de ressarcir […]
Presidência do TJCE manifesta-se sobre notificação da Procuradoria Regional do Trabalho

Presidência do TJCE manifesta-se sobre notificação da Procuradoria Regional do Trabalho

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manifestou-se, nesta terça-feira (16/02), a respeito da notificação recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. O documento trata da realização de audiência com o fim específico de tratar da greve dos Oficiais de Justiça. O encontro está agendado para esta quarta-feira (17/02), às 14h30min. […]
Corregedoria vai homenagear cinco magistrados  com Medalha do Mérito Jurisdicional

Corregedoria vai homenagear cinco magistrados com Medalha do Mérito Jurisdicional

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do 2º Andar (Aquário), localizado à sede do Poder Judiciário, no Cambeba, em Fortaleza. A condecoração será entregue […]
TJCE cumpre 93,3% das metas do  Plano Estratégico previstas para 2015

TJCE cumpre 93,3% das metas do Plano Estratégico previstas para 2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu 93,3% das metas do Plano Estratégico 2015-2020 previstas para 2015. A estatística consta no Relatório Geral de Acompanhamento das Metas Institucionais, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE. Para a supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o resultado “é […]
Vara de Custódia realiza 52 audiências  no primeiro dia de mutirão

Vara de Custódia realiza 52 audiências no primeiro dia de mutirão

Cinquenta e duas audiências foram realizadas somente no primeiro dia do mutirão da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Dos 70 presos previstos para serem ouvidos nessa segunda-feira (15/02), 18 não compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos resultaram em 24 pessoas presas preventivamente e uma recebeu alvará de soltura. Outros 27 foram […]
Empresas devem indenizar em R$ 51,5 mil cliente que recebeu carro defeituoso

Empresas devem indenizar em R$ 51,5 mil cliente que recebeu carro defeituoso

As empresas Premium Comércio de Veículos e Peças Ltda e Chery Brasil foram condenadas a pagar indenização de R$ 51.514,85 pela venda de carro defeituoso para cliente. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/02), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Segundo demonstrado nos autos, o veículo em questão, em curto […]