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Juizado da Mulher julga 1.296 processos durante 2015

Juizado da Mulher julga 1.296 processos durante 2015

  • 1478 Visualizações
  • 19-02-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza julgou 1.296 processos de janeiro a dezembro de 2015. Determinou, ainda, 5.283 medidas protetivas, realizou 3.672 audiências e arquivou 2.733 processos. Também foram proferidas no mesmo período 1.138 sentenças sem méritos e 158 com mérito e dado encaminhamento a 883 inquéritos policiais. Além […]
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1ª Vara de Itapajé selecionará entidades para receber recursos de transação penal

1ª Vara de Itapajé selecionará entidades para receber recursos de transação penal

  • 1257 Visualizações
  • 19-02-2016
A 1ª Vara da Comarca de Itapajé estabeleceu o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou particulares com finalidade social efetuem cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para receber verbas a título de penas/medidas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, caso a instituição seja selecionada. O prazo passou a ser […]
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Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1315 Visualizações
  • 19-02-2016
Desembargadores, juízes das Varas de Família e do Júri da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/02) e […]
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Pleno do TJCE aposenta juiz por incapacidade mental

Pleno do TJCE aposenta juiz por incapacidade mental

  • 5625 Visualizações
  • 18-02-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18/02), aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz Ricardo Araújo Magalhães Dantas. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso. Segundo o relatório do Procedimento Administrativo (nº 8500011-82.2012.8.06.0255), representantes do Ministério Público do […]
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Palestra no Tribunal destaca as principais causas de acidentes de trânsito

Palestra no Tribunal destaca as principais causas de acidentes de trânsito

  • 2010 Visualizações
  • 18-02-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (18/02), a palestra “Violência Urbana X Violência no Trânsito” para os servidores da Judiciário. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A temática foi desenvolvida pelo agente Alexandre de Oliveira Azevedo, da Polícia Rodoviária Federal, que falou sobre as principais causas de acidentes […]
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Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizada em R$ 20 mil

Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizada em R$ 20 mil

  • 9389 Visualizações
  • 18-02-2016
A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hiper) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo o relator, “o demandado [Extra Hiper] não […]
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Unidades de Fortaleza reduzem taxa de congestionamento processual

Unidades de Fortaleza reduzem taxa de congestionamento processual

  • 2538 Visualizações
  • 18-02-2016
Um relatório divulgado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mostra que a maioria das unidades judiciárias de Fortaleza conseguiu reduzir a taxa de congestionamento processual durante 2015. O documento mostra o desempenho das varas por competência. Na lista das 39 unidades de competência cível, a 3ª Vara (juiz titular Cid Peixoto do Amaral Neto) é […]
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