Palestra no Tribunal destaca as principais causas de acidentes de trânsito

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• 18-02-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (18/02), a palestra “Violência Urbana X Violência no Trânsito” para os servidores da Judiciário. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A temática foi desenvolvida pelo agente Alexandre de Oliveira Azevedo, da Polícia Rodoviária Federal, que falou sobre as principais causas de acidentes […]

Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizada em R$ 20 mil

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• 18-02-2016

A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hiper) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo o relator, “o demandado [Extra Hiper] não […]

Unidades de Fortaleza reduzem taxa de congestionamento processual

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• 18-02-2016

Um relatório divulgado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mostra que a maioria das unidades judiciárias de Fortaleza conseguiu reduzir a taxa de congestionamento processual durante 2015. O documento mostra o desempenho das varas por competência. Na lista das 39 unidades de competência cível, a 3ª Vara (juiz titular Cid Peixoto do Amaral Neto) é […]

Creche Escola do Poder Judiciário beneficia 111 dependentes de servidores e magistrados

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• 18-02-2016

Fundada há 16 anos, a Creche Escola do Poder Judiciário beneficia atualmente 111 alunos, que são dependentes de servidores e magistrados. A faixa etária das crianças vai de um ano e oito meses a cinco anos de idade. As turmas vão do Infantil II ao V. De acordo com a diretora em respondência, Ana Celina […]

Escola da Magistratura sedia 4ª edição do curso sobre o novo CPC

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• 18-02-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação, ministrada pelo professor Daniel Miranda, é voltada para magistrados, servidores e demais profissionais do Direito e teve início nessa quarta-feira (17/02). O professor explica que o curso tem carga horária total de 100 horas […]

Brigada de combate ao mosquito da dengue faz inspeção no Fórum

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• 18-02-2016

Uma equipe da brigada de combate à dengue da Prefeitura Municipal de Fortaleza realizou, durante esta quinta-feira (18/02), um trabalho de inspeção nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Cinco agentes de endemias percorreram salas e áreas externas do local para eliminar os possíveis focos do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de duplo homicídio

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• 18-02-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcelo Ribeiro Teixeira, acusado de duplo homicídio no Município de Amontada, a 180 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com os autos, no dia 13 de dezembro de […]

Varas Criminais de Fortaleza julgam 5.519 processos em 2015

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• 18-02-2016

As Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram, em todo o ano de 2015, 5.519 sentenças e movimentaram 16.021 processos. Os dados foram fornecidos pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza. A 14ª Vara Criminal foi uma das unidades que mais se destacaram em relação ao número de sentenças proferidas, com um total de […]

Acusados de integrar quadrilha no Vale do Jaguaribe devem permanecer presos

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• 18-02-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (16/02), pedido de liberdade para Etelfleda Nogueira Diógenes, Jackson Peixoto Nogueira, Janio Jeffton Alves Peixoto e Marcos Venícius Nogueira Pinheiro. Eles são acusados de participar de uma organização criminosa que atua na região do Vale do Jaguaribe. Segundo o desembargador Haroldo […]

Presidente do TJCE assina nomeação dos 76 aprovados em concurso de juiz do Estado

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• 17-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina nomeação dos aprovados no concurso de juiz substituto do Estado. As portarias que tratam do assunto, nº 178/2016 a nº 253/2016, foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (17/02). Os nomes dos novos magistrados aparecem em ordem alfabética ao lado do […]