Notícias

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

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  • 22-02-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, plantonista no domingo (21/01), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de praticar violência contra sua companheira. De acordo com os autos (nº 0000234.2016.8.06.0000), a defesa […]
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Presidente do TJCE dará as boas-vindas aos novos juízes nesta terça

Presidente do TJCE dará as boas-vindas aos novos juízes nesta terça

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  • 22-02-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, dará as boas-vindas, nesta terça-feira (23/02), aos 76 aprovados no concurso de juiz substituto do Estado. O evento acontecerá às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o […]
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Juiz reinicia as funções na Justiça estadual

Juiz reinicia as funções na Justiça estadual

  • 6107 Visualizações
  • 19-02-2016
O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior assinou, nesta sexta-feira (19/02), o termo de reinício do exercício das funções do cargo de juiz auxilar da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, que também assinou o documento. Em janeiro de 2015, Ronald […]
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Juizado da Mulher julga 1.296 processos durante 2015

Juizado da Mulher julga 1.296 processos durante 2015

  • 1476 Visualizações
  • 19-02-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza julgou 1.296 processos de janeiro a dezembro de 2015. Determinou, ainda, 5.283 medidas protetivas, realizou 3.672 audiências e arquivou 2.733 processos. Também foram proferidas no mesmo período 1.138 sentenças sem méritos e 158 com mérito e dado encaminhamento a 883 inquéritos policiais. Além […]
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1ª Vara de Itapajé selecionará entidades para receber recursos de transação penal

1ª Vara de Itapajé selecionará entidades para receber recursos de transação penal

  • 1247 Visualizações
  • 19-02-2016
A 1ª Vara da Comarca de Itapajé estabeleceu o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou particulares com finalidade social efetuem cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para receber verbas a título de penas/medidas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, caso a instituição seja selecionada. O prazo passou a ser […]
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Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1311 Visualizações
  • 19-02-2016
Desembargadores, juízes das Varas de Família e do Júri da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/02) e […]
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