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Mulher que traficava drogas em Maracanaú tem negado pedido de liberdade

Mulher que traficava drogas em Maracanaú tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (1º/03), pedido de liberdade para Raimunda Kátya Almeida Feliciano, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Consta nos autos que Raimunda, no dia 25 de agosto de 2015, […]
Mantido afastamento de conselheira tutelar que  recebia ilegalmente Bolsa Família

Mantido afastamento de conselheira tutelar que recebia ilegalmente Bolsa Família

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento de Janaína Duarte de Sousa do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Ela é acusada de receber ilegalmente o benefício Bolsa Família, o que caracteriza a prática de improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]
Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Justiça segue até o próximo dia 4

Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Justiça segue até o próximo dia 4

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que esta é a última semana de aplicação da Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Justiça, referente ao ano de 2015. Para acessar o questionário, basta entrar no site do Poder Judiciário estadual (www.tjce.jus.br) até o próximo dia 4 de março. […]
Ouvidoria do TJCE promove audiência pública em Crateús nesta quinta-feira

Ouvidoria do TJCE promove audiência pública em Crateús nesta quinta-feira

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará sequência à realização de audiências públicas nas Zonas Judiciárias do Estado. A primeira acontecerá nesta quinta-feira (03/03) na Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, e abrangerá 16 outras comarcas. O evento ocorrerá das 9h às 12h, na Câmara Municipal da cidade, situada […]
Deficiente desrespeitada em agência bancária deve ser indenizada em R$ 10 mil

Deficiente desrespeitada em agência bancária deve ser indenizada em R$ 10 mil

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização de R$ 10 mil para mulher portadora de deficiência física que foi desrespeitada em agência bancária. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Helena Lúcia Soares, existem […]
Acusado de traficar drogas em festas raves  tem habeas corpus negado no Tribunal

Acusado de traficar drogas em festas raves tem habeas corpus negado no Tribunal

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (1º/03), pedido de liberdade para Magno Brito de Carvalho, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. De acordo com os autos, após denúncia de que Magno […]
Matrículas para o mestrado da  Esmec/Uece seguem até a próxima sexta

Matrículas para o mestrado da Esmec/Uece seguem até a próxima sexta

Teve início nesta terça-feira (01/03), na Secretaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a matrícula dos 40 alunos aprovados para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que será realizado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). O prazo dos estudantes é até a próxima sexta-feira, dia 4, no […]