Acusado de traficar drogas no bairro Manoel Sátiro é condenado a sete anos de prisão

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• 07-03-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Charles Winter Cavalcante da Silva a sete anos de prisão por tráfico. O acusado deverá cumprir a pena em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. Segundo denúncia do Ministério Público, Charles Winter […]

Acusados de participar de grupo de extermínio estão sendo julgados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-03-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza está julgando José Ernane de Castro Moura, mais conhecido como “Major Castro” e Augusto César Ferreira Matias. Eles são acusados de formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra João de Deus […]

Abertura da IV Semana Justiça pela Paz em Casa será nesta segunda no TJCE

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• 04-03-2016

A IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (07/03) e segue até a próxima sexta, dia 11, em todo o Estado. Magistrados e servidores estarão engajados na realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. Até o momento, estão agendadas 321 audiências, conforme dados […]

Idosa que teve bens penhorados ilegalmente deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 04-03-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco do Brasil pague R$ 10 mil de danos morais para idosa aposentada que teve imóveis penhorados ilegalmente. “A indisposição dos bens por período tão longo, sem sombras de dúvidas, causou vexame, sofrimento, angústia e desequilíbrio ao bem estar da apelante […]

TJCE realiza ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

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• 04-03-2016

Comemorado internacionalmente no dia 8 de março, o Dia da Mulher também será celebrado no Judiciário cearense. Durante a próxima semana (de 7 a 11 de março), várias ações alusivas à data serão realizadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na segunda-feira (07/03), a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, fará a abertura da […]

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado durante jogo entre Ceará e Maranguape

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• 04-03-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (05/03), durante a partida entre Ceará e Maranguape. Válido pela 2ª Fase do Campeonato Cearense, o jogo ocorrerá às 16h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]

Estudantes do curso de Direito visitam Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-03-2016

Estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Integrada do Ceará (FIC), unidade Moreira Campus, assistiram à palestra da diretora da 30ª Vara Cível de Fortaleza, Renata Sales Castro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O tema do encontro foi o “Papel do Poder Judiciário na Construção da Paz Social”. A servidora falou do acesso […]

Mãe e filho acusados de homicídio devem permanecer presos

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• 04-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marlicélia Félix do Nascimento e Danilo Félix do Nascimento, respectivamente mãe e filho. Eles são acusados de serem os mentores intelectuais do crime contra Joaquim Antônio de Lima, no Município de Coreaú (a 299 km da Capital). O homem era […]

3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

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• 04-03-2016

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá está cadastrando entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. As institucionais interessadas têm o prazo de 60 dias para se cadastrarem. Segundo a juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara, […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 04-03-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Família e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão […]