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Nupemec fará cursos de mediação na  Unifor e Faculdade Farias Brito

Nupemec fará cursos de mediação na Unifor e Faculdade Farias Brito

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai ministrar cursos de mediação e conciliação para professores, funcionários e estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Faculdade Farias Brito (FFB). O coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, esteve reunido, […]
Universitário acusado de roubo de carga  tem pedido de liberdade negado

Universitário acusado de roubo de carga tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o estudante universitário Handerson Oliveira Paes de Barros, acusado de roubo de carga no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]
Homem considerado maior homicida do Serviluz é condenado a 23 anos de prisão

Homem considerado maior homicida do Serviluz é condenado a 23 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Fortaleza condenou Cleilson Dantas dos Reis, vulgo Keto da Estiva, a 23 anos e três meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por tentativa de homicídio. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa […]
Magistrados da Capital e do Interior atuam  em regime de plantão na Semana Santa

Magistrados da Capital e do Interior atuam em regime de plantão na Semana Santa

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, do Juizado da Mulher e de Vara Criminal, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores […]
Coelce é condenada a pagar indenização por morte de comerciante causada por choque elétrico

Coelce é condenada a pagar indenização por morte de comerciante causada por choque elétrico

A família de um comerciante que faleceu em decorrência de choque elétrico ganhou o direito de receber o valor de R$ 39.400,00 de indenização da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A decisão, proferida nesta terça-feira (22/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do caso, desembargador Durval […]
Reunião no Fórum define diretrizes  do I Mutirão do Pai Presente

Reunião no Fórum define diretrizes do I Mutirão do Pai Presente

O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida na manhã desta terça-feira (22/03), durante encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é de extrema importância para a […]
Servidores recebem treinamento sobre novo CPC na Comarca de Araripe

Servidores recebem treinamento sobre novo CPC na Comarca de Araripe

A Comarca de Araripe, a 526 km de Fortaleza, realizou curso prático sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nessa segunda-feira (21/03). O treinamento foi ministrado pelo juiz André Luis Parizio Maia Paiva, titular da Comarca de Araripe e em respondência por Potengi. O objetivo do encontro foi passar as principais mudanças que o […]
Comarca de Iracema disciplina entrada de crianças em cadeia pública durante visitas

Comarca de Iracema disciplina entrada de crianças em cadeia pública durante visitas

O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular da Comarca de Iracema, determinou regras para a entrada e permanência de crianças e adolescentes na cadeia pública local. O objetivo é proteger o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes só poderão entrar na unidade prisional nos dias […]