Policiais acusados de matar pedreiro vão a júri popular

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• 14-04-2016

Os policiais militares José Milton Alves Maciel Júnior, Washington Martins da Silva e Dennis Bezerra Guilherme, acusados de matar o pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza, serão submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. A sentença de pronúncia, proferida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, […]

Acusado de mandar assassinar rival de gangue é condenado a 16 anos prisão

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• 14-04-2016

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (12/04), o réu Eliezo Brito Pontes a 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e que impossibilitou a defesa da vítima). Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. O julgamento foi presidido pela titular da unidade, juíza […]

Mãe e filha acusadas de roubo indevidamente devem ser indenizadas em R$ 20 mil

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• 14-04-2016

Uma dona de casa e sua filha universitária devem receber indenização de R$ 10 mil, cada, da Marisa Lojas Varejista. Elas foram abordadas por seguranças da empresa que as acusaram de roubo. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/04), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora […]

Portaria dispõe sobre tramitação de processos no Interior

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• 14-04-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a tramitação de novos procedimentos judiciais que tratem de matéria cível de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que são processados em varas de comarcas do Interior do Estado, tramitem exclusivamente no sistema de peticionamento e acompanhamento processual denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe). […]

Projeto Pai Presente: Corregedoria fecha parceria com Secretaria de Educação de Fortaleza

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• 12-04-2016

A juíza auxiliar Roberta Ponte Marques Maia esteve reunida, na tarde desta terça-feira (12/04), com o secretário de Educação do Município de Fortaleza, Jaime Cavalcante, para firmar parceria acerca do projeto Pai Presente. O encontro aconteceu na Corregedoria Geral da Justiça do Estado, no Cambeba. A reunião definiu que será realizada uma força-tarefa nas escolas […]

Juizado da Mulher disponibiliza vale-transporte para vítimas de violência doméstica

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• 12-04-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na manhã dessa segunda-feira (11/04), reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus). O objetivo foi tratar de renovação da parceria com a entidade, iniciada em março de 2015, para disponibilizar transporte gratuito para […]

Comarca de Ipueiras lançará o programa Justiça se Aprende na Escola

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• 12-04-2016

A juíza Tássia Fernanda de Siqueira, titular da Comarca de Ipueiras (a 304 km de Fortaleza), lança a partir do próximo mês de maio, o programa “Justiça se Aprende na Escola”. Serão beneficiados aproximadamente três mil alunos da rede pública dos distritos e das zonas urbana e rural, segundo informou a Secretaria de Educação local. […]

Justiça mantém preso acusado de matar empresário no bairro Vila União

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• 12-04-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (12/04), habeas corpus para Thiago de Almeida Gomes, acusado de matar com golpes de faca empresário do ramo de dedetizações. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a maior prova da necessidade de manutenção da prisão são as […]

Centro judiciário é inaugurado na Comarca de Maracanaú

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• 12-04-2016

O diretor do Fórum de Maracanaú, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou, na manhã desta terça-feira (12/04), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A finalidade é atingir maior economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. A central de conflitos está funcionando na estrutura do próprio Fórum […]

Desembargador Francisco Lincoln faz abertura do III Ciclo de Inspeções em Maracanaú

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• 12-04-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu, na manhã desta terça-feira (12/04), os trabalhos do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016. A abertura aconteceu no Fórum da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Estão sendo fiscalizadas as Varas Cíveis, Criminais, de Família e Sucessões e o Juizado […]