Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

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• 11-04-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Pereira da Silva. Ele é acusado de roubo majorado, associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o […]

Vigilante acusado injustamente de furtar arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

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• 11-04-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização moral de R$ 39.400,00 para vigilante. Ele foi vítima de coação, ameaça, cárcere privado e racismo cometidos por funcionários da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/04), teve como relatora a desembargadora Helena […]

Pleno do TJCE regulamenta acesso às dependências do Judiciário cearense

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• 08-04-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (07/04), resolução que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Além […]

Judiciário apresenta balanço das audiências de custódia no Ceará Pacífico

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• 08-04-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (08/04), da quinta reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. “O Judiciário renova o seu compromisso no sentido de envidar todos os esforços possíveis e necessários a fim de que o Ceará Pacífico obtenha êxito […]

Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

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• 08-04-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, na tarde desta sexta-feira (08/04), duas testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro são policiais militares e foram acusados do sumiço do frentista João Paulo […]

Tribunal instala Fórum Permanente de Diálogo para aproximar Judiciário da sociedade

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• 08-04-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário foi oficialmente instalado nesta sexta-feira (08/04), no Palácio da Justiça. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e contou com a presença de vários representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas. A desembargadora Nailde, que representou no evento a […]

TJCE assina convênios com instituições de ensino do Interior para instalação de centros judiciários

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• 08-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio, nesta sexta-feira (08/04), com cinco instituições de ensino superior: Universidade Regional do Cariri (Urca), Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, e as Faculdades Paraíso, Inta e Luciano Feijão. O objetivo é ampliar as atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Interior para […]

Esmec inicia curso de formação para magistrados nesta segunda-feira

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• 08-04-2016

Tem início nesta segunda-feira (11/04), o módulo nacional do V Curso de Formação inicial de Magistrados para os 76 juízes que ingressaram recentemente no Judiciário cearense. A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seguirá até o dia 15 de abril. A abertura acontecerá às 9h e contará com a presença […]

Juizado do Torcedor atuará simultaneamente em dois estádios neste domingo

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• 08-04-2016

O Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atuará, neste domingo (10/04), durante dois jogos que ocorrerão simultaneamente, em estádios diferentes da Capital. Marcadas para 16 horas, as disputas valerão pelo Campeonato Cearense. Fortaleza e Guarani (de Juazeiro do Norte) jogarão na Arena Castelão, enquanto Ceará e Uniclinic competirão no Presidente Vargas (PV). Na Arena […]

Primeiro Cejusc do Interior do Ceará completa em junho dois anos de existência

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• 08-04-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca do Crato completa em junho dois anos de existência. Durante este período foram realizadas 442 audiências, sendo que 189 resultaram em acordos, ou seja, um índice de 42% de conciliações. O Cejusc do Crato foi o primeiro centro de conciliação instalado no Interior […]