Corregedoria Geral institui o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza

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• 11-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (07/04). Segundo a coordenadora do projeto no Estado, a juíza […]

Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

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• 11-04-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Pereira da Silva. Ele é acusado de roubo majorado, associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o […]

Vigilante acusado injustamente de furtar arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

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• 11-04-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização moral de R$ 39.400,00 para vigilante. Ele foi vítima de coação, ameaça, cárcere privado e racismo cometidos por funcionários da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/04), teve como relatora a desembargadora Helena […]

Pleno do TJCE regulamenta acesso às dependências do Judiciário cearense

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• 08-04-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (07/04), resolução que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Além […]

Judiciário apresenta balanço das audiências de custódia no Ceará Pacífico

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• 08-04-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (08/04), da quinta reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. “O Judiciário renova o seu compromisso no sentido de envidar todos os esforços possíveis e necessários a fim de que o Ceará Pacífico obtenha êxito […]

Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

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• 08-04-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, na tarde desta sexta-feira (08/04), duas testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro são policiais militares e foram acusados do sumiço do frentista João Paulo […]

Tribunal instala Fórum Permanente de Diálogo para aproximar Judiciário da sociedade

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• 08-04-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário foi oficialmente instalado nesta sexta-feira (08/04), no Palácio da Justiça. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e contou com a presença de vários representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas. A desembargadora Nailde, que representou no evento a […]

TJCE assina convênios com instituições de ensino do Interior para instalação de centros judiciários

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• 08-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio, nesta sexta-feira (08/04), com cinco instituições de ensino superior: Universidade Regional do Cariri (Urca), Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, e as Faculdades Paraíso, Inta e Luciano Feijão. O objetivo é ampliar as atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Interior para […]

Esmec inicia curso de formação para magistrados nesta segunda-feira

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• 08-04-2016

Tem início nesta segunda-feira (11/04), o módulo nacional do V Curso de Formação inicial de Magistrados para os 76 juízes que ingressaram recentemente no Judiciário cearense. A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seguirá até o dia 15 de abril. A abertura acontecerá às 9h e contará com a presença […]

Juizado do Torcedor atuará simultaneamente em dois estádios neste domingo

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• 08-04-2016

O Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atuará, neste domingo (10/04), durante dois jogos que ocorrerão simultaneamente, em estádios diferentes da Capital. Marcadas para 16 horas, as disputas valerão pelo Campeonato Cearense. Fortaleza e Guarani (de Juazeiro do Norte) jogarão na Arena Castelão, enquanto Ceará e Uniclinic competirão no Presidente Vargas (PV). Na Arena […]