Conselho da Comunidade será reativado na Comarca de Croatá

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• 12-04-2016

A juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno determinou a reativação do Conselho da Comunidade na Comarca de Croatá, a 338 km de Fortaleza. A magistrada considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. […]

Tribunal recebe inscrições de advogados para complementar lista tríplice do TRE

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• 12-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 2 de maio, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato […]

Justiça funciona em regime de plantão no feriado desta quarta-feira

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• 12-04-2016

Desembargador e juízes de Varas de Fortaleza atenderão em regime de plantão no feriado desta quarta-feira (13/04), data comemorativa ao aniversário de Fortaleza. Nas comarcas do Interior, o expediente forense será normal. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho. O magistrado atenderá no horário das 12h […]

Trio pego com 43 kg de maconha é condenado a mais de 10 anos de prisão

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• 11-04-2016

Os réus Sílvia Helena Oliveira do Nascimento e Francisco Eudazio de Souza Filho foram condenados, nesta segunda-feira (11/04), a dez anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Um terceiro acusado, Vlairton Monteiro Brandão, foi apenado em 11 anos de reclusão. Todos deverão cumprir sentença em regime fechado, […]

Novos juízes do Ceará iniciam Módulo Nacional do Curso de Formação na Esmec

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• 11-04-2016

Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no dia 25 de fevereiro […]

Fábrica Escola realiza segundo casamento civil coletivo de reeducandos

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• 11-04-2016

Foi com alegria que o reeducando Willame Barbosa participou do 2º Casamento Civil Coletivo realizado pelo projeto Fábrica Escola nessa sexta-feira (08/04). Na ocasião, ele e Sandra Gomes oficializaram a união. “Eu tive essa oportunidade de conhecer ela e estou muito feliz que decidi tomar ela como minha esposa”, afirmou o noivo. “Foi um momento […]

Enquete TJCE: desligar aparelhos ao fim do expediente é a opção preferida para economizar energia

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• 11-04-2016

Diminuir o consumo de energia é uma medida que já acontece na casa da maioria dos brasileiros. Mas, no trabalho, nem todos tomam providências para reduzir o gasto de energia. Por isso, a enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, nessa última semana, que medidas os participantes tomavam para a economia […]

Fórum Clóvis Beviláqua desenvolve projeto para promover saúde aos servidores

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• 11-04-2016

A Diretoria do Fórum do Clóvis Beviláqua, com o apoio do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em apoio à Jurisdição da Comarca de Fortaleza, efetivará o projeto piloto de Promoção da Saúde no Trabalho, que visa resgatar uma relação saudável entre o servidor e o trabalho por ele desenvolvido. A iniciativa converge para o […]

Tribunal de Justiça elege duas listas tríplices para jurista do TRE-CE

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• 11-04-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta segunda-feira (11/04), em votação aberta e pública, as listas tríplices de advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na qualidade de membros efetivo e de suplente, na categoria de jurista. A sessão, iniciada às 10h30, no Palácio da Justiça, foi conduzida […]

Magistrados dos Juizados e da Fazenda Pública assistem à palestra sobre novo CPC

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• 11-04-2016

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual promoveu palestra sobre o novo novo Código de Processo Civil (CPC) para magistrados e servidores que atuam nas referidas unidades judiciárias. O evento ocorreu na tarde dessa sexta-feira (08/04) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará […]