Esmec recebe até o próximo dia 26 inscrições para curso de Direito Imobiliário

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• 19-04-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 26 de abril, as inscrições para o curso de “Direito Registral Imobiliário e Notarial”. A capacitação é destinada a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 para magistrados e 30 aos servidores e […]

Enquete TJCE: Dragão do Mar e Ponte Metálica são os favoritos para passeios em Fortaleza

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• 18-04-2016

A cidade de Fortaleza se destaca pela variedade cultural e artística, fruto do talento, da riqueza e da diversidade do povo cearense. Por isso, a enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, nessa última semana, em homenagem aos 290 anos de Fortaleza, qual seria o ponto turístico favorito das pessoas. Dos […]

Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

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• 18-04-2016

O motorista e a proprietária do caminhão que colidiu contra uma viatura da Polícia Militar foram condenados a pagar de R$ 1.683,45 de indenização por danos materiais para ressarcir os prejuízos. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos (nº 0013518-71.2007.8.06.0001), o acidente ocorreu […]

Fórum e Hemoce realizam campanha para doação de sangue e cadastro de medula

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• 18-04-2016

Um dia para doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, aberta ao público, ocorre nesta segunda-feira (18/04) das 9h às 16h. As inscrições estão sendo feitas no térreo e a coleta em unidade móvel estacionada em frente à entrada principal do prédio. A iniciativa é realizada […]

Disponibilizado o Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça

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• 18-04-2016

O Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) foi concluído e está disponível no portal da CGJ a partir desta segunda-feira (18/04). O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e coordenado pelo juiz auxiliar Demetrio Saker Neto. […]

Juiz disciplina o ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité

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• 18-04-2016

O juiz Agenor Studart Neto, titular da 1ª Vara de Baturité e atuando como juiz de Execução Penal e corregedor dos Presídios da Comarca, proibiu o ingresso de novos presos, provisórios e definitivos, na cadeia local sem autorização prévia, expressa e escrita do magistrado. A decisão consta na Portaria n° 4/2016, publicada no Diário da […]

Corregedoria divulga calendário do II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais

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• 18-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais de 2016. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (25/04) e se concentrarão nos cartórios de notas, registros civil e de imóveis das comarcas de Quixeré, Itaiçaba, Palhano, Icapuí, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Guaiúba, Acarape, São João do Jaguaribe […]

Acusado de matar mãe e irmã em Juazeiro deve permanecer preso

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• 18-04-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Wennys Calou Filgueiras, acusado de matar a facadas a mãe e a irmã no Município de Juazeiro do Norte (a 535 km da Capital). A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo o magistrado, resta configurado a […]

Escola da Magistratura conclui curso de formação para novos juízes

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• 15-04-2016

O Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial para Magistrados se encerrou na tarde desta sexta-feira (15/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O último tema abordado foi “Gestão de Pessoas”, ministrado pela servidora Rosemary Domingues Wargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Nessa quinta, dia 14, foram apresentadas matérias […]

Diretor do Fórum se reúne com representantes da Coman para tratar de demandas urgentes

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• 15-04-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nessa quinta-feira (14/04), com o juiz coordenador da Coordenadoria de Mandados (Coman), Francisco Mauro Ferreira Liberato, juízes das Varas Cíveis e os supervisores das Secretarias Judiciárias para discutir o que devem ser considerados mandados de urgência. Segundo o diretor do Fórum, […]