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Proibida a entrada de novos detentos  na Cadeia Pública de Russas

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]
Mais de 380 apenados do IPPOO II são  beneficiados com ação concentrada

Mais de 380 apenados do IPPOO II são beneficiados com ação concentrada

Em três dias de mutirão, o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, […]
Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]
Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]
Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição. A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira (18/05), no auditório da Escola. […]
Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), iniciou curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa na manhã desta segunda-feira (16/05). A capacitação está sendo realizada em parceria com a organização não governamental Terre des hommes (Tdh), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo […]
Começa o I Mutirão do Pai Presente  no Fórum Clóvis Beviláqua

Começa o I Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 27. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça do Ceará, que exaltou a importância da ação. “O projeto garante, não apenas que crianças e jovens […]
Corregedoria da Justiça inicia inspeções extrajudiciais em comarcas do Interior

Corregedoria da Justiça inicia inspeções extrajudiciais em comarcas do Interior

O III Ciclo de Inspeções Extrajudiciais, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, teve início nesta segunda-feira (16/05) em comarcas do Interior. Os trabalhos estão sendo executados pelos auditores Márcia Aurélia Viana Paiva e Sóstenes Francisco de Farias, sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Até o próximo […]