Unimed Fortaleza deve pagar R$ 15 mil por negar cirurgia para idosa

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• 25-05-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir o valor de R$ 15 mil a idosa que custeou a própria cirurgia para colocação de stent. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo o magistrado, ficou provado “que a recorrente [Unimed] não agiu […]

Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

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• 25-05-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência na manhã desta quarta-feira (25/05), para ouvir delegada que deu entrada no pedido de investigação sobre o caso do desaparecimento do frentista. A magistrada marcou uma nova audiência para a próxima quarta-feira, 1º de junho, para ouvir outro delegado. […]

Desembargador Heráclito Vieira é o novo diretor da Esmec

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• 25-05-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto para exercer as atribuições de diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A medida consta na Portaria nº 882/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (24/05). A Esmec é um órgão do […]

Comarca de Crateús realiza debate sobre proteção dos direitos de crianças e adolescentes

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• 25-05-2016

Com o objetivo de debater questões referentes à infância e juventude, a Comarca de Crateús promoveu uma mesa-redonda sobre o tema “A Promoção e Proteção dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes-Diálogos Intersetoriais”. O evento ocorreu na noite dessa quarta-feira (24/05) naquele município, localizado a 354 km de Fortaleza. Na ocasião, o juiz Marcos Aurelio […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 25-05-2016

Desembargadora e juízes da área de Família e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (26/05), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A magistrada atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]

Viação Urbana deve indenizar passageira que quebrou o dedo por culpa de motorista

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• 25-05-2016

A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Viação Urbana a pagar indenização moral de R$ 10 mil e danos materiais de R$ 502,50 para passageira que quebrou o dedo do pé por culpa do motorista de ônibus da empresa. “Verifica-se, através de depoimento testemunhal e de […]

Negada liberdade para acusado de participar de tentativa de furto a banco em Barroquinha

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• 25-05-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erivando Nascimento Mendes, acusado de participar de tentativa de furto à agência do Banco do Brasil no Município de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a prisão deve ser mantida em […]

Dia das Mães: Um amor para além das grades

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• 24-05-2016

Na quarta matéria da série de reportagens em homenagem ao Dia das Mães, você vai conhecer a história de Sandra Maria da Silva Gomes. Ela passou mais de três anos longe dos filhos quando foi presa por tráfico de drogas. Hoje quer dar bons exemplos e amor aos herdeiros. O tempo passa rápido quando se […]

Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-05-2016

A 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, entregou, na manhã desta terça-feira (24/05), os termos definitivos de adoção (mandato de averbação) para 20 famílias. Com o documento, os pais adotivos podem emitir a nova certidão de nascimento dos filhos, agora com o novo nome e sobrenome da criança e […]

TAM deve pagar R$ 11,4 mil para estudante que teve bagagem extraviada

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• 24-05-2016

A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao desembarcar. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/05), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]