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Comarca de Horizonte proíbe entrada de novos presos na cadeia pública

Comarca de Horizonte proíbe entrada de novos presos na cadeia pública

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Horizonte, vetou a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, distante 40 km da Capital. O objetivo é controlar a entrada de detentos, bem como manter a ordem, segurança e funcionamento regular no estabelecimento prisional. A magistrada considerou […]
Município de Sobral deve exonerar servidores que  se aposentaram e ainda estão trabalhando

Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]
Oficina Pais e Filhos ajuda casais  separados a viverem em harmonia

Oficina Pais e Filhos ajuda casais separados a viverem em harmonia

A 28ª edição da Oficina Pais e Filhos foi realizada nesta quarta-feira (1º/06), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. As oficinas são coordenadas […]
Diretoria do Fórum se reúne com juízes  e servidores do Grupo de Auxílio da Capital

Diretoria do Fórum se reúne com juízes e servidores do Grupo de Auxílio da Capital

Membros da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (1º/06) com magistrados e servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processo Judiciais da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi orientar como devem ocorrer os trabalhos nos próximos 30 dias, conforme estabelecido na Portaria nº 919/2016, publicada no Diário da […]
Vítimas de acidente de ônibus  devem receber R$ 30 mil de indenização

Vítimas de acidente de ônibus devem receber R$ 30 mil de indenização

A Redentora Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a dois passageiros vítimas de acidente em um ônibus de responsabilidade da empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na manhã desta quarta-feira (1º/06). Segundo a relatora do caso, desembargadora […]
Oficinas permitem troca de conhecimento entre servidores da Secretaria Única da Fazenda

Oficinas permitem troca de conhecimento entre servidores da Secretaria Única da Fazenda

A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I (Fazenda Pública) iniciou as oficinas “Compartilhando Conhecimento” nessa terça-feira (31/05). Nelas, os servidores da unidade que demonstram domínio sobre determinados assuntos ministram aulas para os colegas. As oficinas prosseguem até o próximo dia 7, na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua. “A ideia é […]
TJCE participa de ações da  Semana do Meio Ambiente

TJCE participa de ações da Semana do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, até o próximo sábado (04/06), de uma série de ações alusivas à Semana do Meio Ambiente. Com o tema “Sobre o Cuidado da Casa Comum”, a atividade tem o objetivo de unir todos na busca por um desenvolvimento sustentável e integral. O evento é uma promoção da […]
Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Romildo Sousa da Silva, acusado de envolvimento em tentativa de homicídio ocorrido dentro de igreja no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza. A relatoria é do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “configurada a existência […]