Comarca de Pacatuba inicia I Mutirão do Pai Presente

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• 30-05-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Projeto Pai Presente na Comarca de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. A força-tarefa, que teve início na manhã desta segunda-feira (30/05), no Fórum local, se estenderá até a próxima sexta, dia 3 de junho. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e […]

Acusado de traficar drogas no bairro Ellery é condenado a seis anos de prisão

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• 30-05-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Alef Maciel Lopes pelo crime de tráfico de drogas. Ele cumprirá pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. “Restou satisfatoriamente esclarecido que o réu era o responsável pela […]

TJCE cria Grupo de Trabalho para agilizar julgamento de ações coletivas

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• 30-05-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 06. O objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até o final de 2013, no 1º Grau de Justiça. Já no 2º Grau, […]

Corregedor de presídios de Fortaleza libera fluxo de presos entre unidades prisionais

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• 27-05-2016

O corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino Brarbosa Evangelista Júnior, liberou o fluxo de presos entre as unidades prisionais que estão sob a jurisdição da Corregedoria, que tiverem ou vierem a ter o ingresso no sistema prisional autorizado pela referida Corregedoria. A medida ocorre devido ao excedente no número de presos […]

Setor de Adoção do Fórum participará das comemorações do Dia Nacional da Adoção

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• 27-05-2016

A chefe do Setor de Cadastro de Adoção do Fórum Clóvis Beviláqua, Anna Gabriella Costa, participará de um bate-papo com pais e filhos adotivos, pretendentes a adoção e apoiadores da causa sobre o passo a passo do Cadastro Nacional de Adoção. A ação, que acontece neste domingo (29/05), das 15h às 18h, no anfiteatro do […]

Comitiva do TJCE acompanhará investigações que apuram invasão ao Fórum de Nova Olinda

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• 27-05-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou comitiva para acompanhar, nesta segunda-feira (30/05), as investigações que apuram a invasão ao Fórum de Nova Olinda (a 546 km da Capital) ocorrida no último dia 23 de maio. O grupo participará ainda de ato público que será realizado no Centro de […]

Seguradora é condenada a pagar R$ 152,8 mil por negar prêmio de apólice para aposentada

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• 27-05-2016

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar R$ 142.830,99 para aposentada que teve negada indenização de seguro de vida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/05), determina ainda o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a relatora do […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 27-05-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (28/05) e domingo (29/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Dia das Mães: Ser mãe é como se fosse sempre a primeira vez

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• 27-05-2016

Na quinta matéria da série de reportagens em homenagem ao Dia das Mães, conversamos com a analista judiciária Cilene Santos, mãe de três filhos, um deles, de apenas nove meses. Ela destaca a importância de se firmar no mercado de trabalho, mas consciente da necessidade de acompanhá-los no dia a dia. Mãe vocacionada, ela afirma: […]

Concessionária Smaff é condenada a pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso a cliente

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• 27-05-2016

A concessionária Smaff Nordeste Veículos Ltda foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a cliente que comprou carro com defeito e teve inúmeros aborrecimentos ao tentar consertá-lo, sem êxito. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/05), é do juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 27ª Vara Cível de […]