Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

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• 27-05-2016

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, designou para a próxima terça-feira (31/05), a partir das 9h, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é […]

Portaria orienta apreciação de auto de prisão em flagrante por juízes da Vara de Custódia

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• 25-05-2016

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor no exercício da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, resolveu facultar aos juízes que atuam na Vara Única Privativa de Audiência de Custódia, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação da Portaria (nº 435/2016) a já proverem, quando da apreciação dos autos de prisão em flagrante, independentemente […]

Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

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• 25-05-2016

Os réus José Glauberto Teixeira do Nascimento, José Fabiano Nunes dos Santos e Francisco Jefferson Andrade de Sousa foram condenados por extorsão mediante sequestro (contra pessoa com mais de 60 anos e por mais de 24h) e associação criminosa. Francisco Jefferson também foi condenado por roubos (qualificados por emprego de armas e concurso de pessoas). […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 15 mil por negar cirurgia para idosa

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• 25-05-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir o valor de R$ 15 mil a idosa que custeou a própria cirurgia para colocação de stent. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo o magistrado, ficou provado “que a recorrente [Unimed] não agiu […]

Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

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• 25-05-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência na manhã desta quarta-feira (25/05), para ouvir delegada que deu entrada no pedido de investigação sobre o caso do desaparecimento do frentista. A magistrada marcou uma nova audiência para a próxima quarta-feira, 1º de junho, para ouvir outro delegado. […]

Desembargador Heráclito Vieira é o novo diretor da Esmec

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• 25-05-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto para exercer as atribuições de diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A medida consta na Portaria nº 882/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (24/05). A Esmec é um órgão do […]

Comarca de Crateús realiza debate sobre proteção dos direitos de crianças e adolescentes

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• 25-05-2016

Com o objetivo de debater questões referentes à infância e juventude, a Comarca de Crateús promoveu uma mesa-redonda sobre o tema “A Promoção e Proteção dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes-Diálogos Intersetoriais”. O evento ocorreu na noite dessa quarta-feira (24/05) naquele município, localizado a 354 km de Fortaleza. Na ocasião, o juiz Marcos Aurelio […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 25-05-2016

Desembargadora e juízes da área de Família e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (26/05), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A magistrada atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]

Viação Urbana deve indenizar passageira que quebrou o dedo por culpa de motorista

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• 25-05-2016

A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Viação Urbana a pagar indenização moral de R$ 10 mil e danos materiais de R$ 502,50 para passageira que quebrou o dedo do pé por culpa do motorista de ônibus da empresa. “Verifica-se, através de depoimento testemunhal e de […]

Negada liberdade para acusado de participar de tentativa de furto a banco em Barroquinha

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• 25-05-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erivando Nascimento Mendes, acusado de participar de tentativa de furto à agência do Banco do Brasil no Município de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a prisão deve ser mantida em […]