Escola da Barra do Ceará receberá Mutirão do projeto Pai Presente neste sábado

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• 03-06-2016

A Escola Municipal Dois de Dezembro, na Barra do Ceará, receberá neste sábado (04/06), das 9h às 13h, a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará atenderão mães, filhos e pais que comparecerem para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contará também com a atuação dos estudantes […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 03-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz Antônio Pádua Silva (convocado) e o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (04/06) e domingo (05/06), das 12h às 18h. […]

Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 03-06-2016

A Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é destaque desta edição do “Judiciário em Evidência”. Quem fala sobre o assunto é o juiz Jorge Di Ciero Miranda, integrante do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do […]

Município de Capistrano deve pagar R$ 100 mil por erro médico que resultou na morte de feto

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• 03-06-2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Capistrano, a 110 km de Fortaleza, deve pagar R$ 100 mil de indenização por erro de médica durante parto que resultou na morte de feto. Para o relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, ficou claro a ocorrência […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso por tráfico de drogas

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• 03-06-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a Francisco Josildo Rodrigues de Sousa. Ele foi preso, em Fortaleza, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães foi a relatora. Segundo os autos (nº 0622961-82.2016.8.06.0000), no dia […]

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

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• 02-06-2016

O juiz André Luis Parizio Maia Paiva determinou, em tutela provisória, a nulidade das nomeações e contratações de doze servidores do Município de Araripe pela prática de nepotismo. O ente público tem prazo máximo e irrevogável de dez dias para exoneração e rescisão contratual deles. O magistrado, que é titular da Vara Única daquela Comarca, […]

Magistrados visitam obras de construção da Casa da Mulher Brasileira

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• 02-06-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales e a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, visitaram na manhã desta quinta-feira (02/06), as obras de construção da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes, na Capital. A inauguração está prevista […]

Estudantes da Unichristus visitam Tribunal de Justiça

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• 02-06-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (02/06), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), localizado no bairro Meireles. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. Os 44 alunos […]

Nupemec promove mais quatro cursos de conciliação e mediação

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• 02-06-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe inscrições, a partir desta segunda-feira (06/06), para quatro novos cursos de conciliação e mediação, totalizando, somente neste ano, 12 capacitações sobre o assunto. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 12 de junho, acessando […]

Coelce é condenada a pagar R$ 93,6 mil a aposentado que teve casa incendiada

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• 02-06-2016

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral e material de R$ 93.643,00 para aposentado que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por oscilação de energia. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Iraneide […]