Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

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• 05-07-2016

Somente no 1º semestre deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 160 autorizações para emissão de passaportes, conforme levantamento feito pelo setor de Autorização de Viagens do Fórum. Em todo o ano de 2015, 306 autorizações foram emitidas. Ainda de acordo com informações da Unidade, há uma tendência de aumento na demanda por autorizações no […]

7ª Câmara Cível julgou 661 processos no primeiro semestre de 2016

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• 05-07-2016

Os desembargadores integrantes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 661 processos em 23 sessões realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2016. As reuniões do colegiado foram realizadas no intervalo de 19 de janeiro a 28 de junho de 2016. Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados […]

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

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• 05-07-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento a 7 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (30/06). Segundo denúncia do Ministério Público, […]

Desembargadora Vera Lúcia julga 547 processos no primeiro semestre de 2016

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• 04-07-2016

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 547 processos e proferiu 292 despachos durante o primeiro semestre de 2016. Do total de julgados, 425 foram decisões monocráticas, 95 decisões colegiadas e 27 decisões interlocutórias. Durante o período de 7 de janeiro a 30 […]

Enquete do TJCE questiona sobre lei que institui política de ensino de libras para servidores públicos

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• 04-07-2016

A enquete da última semana disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que, dos 189 participantes, 80 (90%) acreditam que o Estado do Ceará deve adotar política de ensino de LIBRAS para servidores públicos. Já os nove votos restantes (10%) informam que existem maneiras mais eficientes para o atendimento de pessoas […]

Réus são condenados por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação

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• 04-07-2016

Os réus Renato Pereira Ângelo e Maria de Fátima Menezes Queiroz foram condenados à reclusão por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação. Renato cumprirá nove anos e oito meses, em regime fechado. A pena de Fátima, que confessou os dois primeiros crimes, é de sete anos e dez meses, em […]

TJCE concede reajuste e equiparação do auxílio-alimentação pago a servidores e magistrados

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• 04-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu reajuste de 27,30% no auxílio-alimentação pago a servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A medida consta na Resolução nº 17/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, dia 1º de julho. O aumento começa a valer a partir do mês de julho deste ano. […]

IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

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• 04-07-2016

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para paciente diagnosticada com epilepsia de difícil controle. Em 2014, a entidade negou o tratamento necessário. “Insta aletrar, ainda, ser cediço o […]

470 processos são julgados pela 4ª Câmara Cível no primeiro semestre de 2016

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• 04-07-2016

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 470 processos de pauta e extrapauta, durante sessões realizadas de janeiro a junho, deste ano de 2016. A estatística foi fornecida pela secretaria da referida Câmara. Conforme o documento, as apelações cíveis e reexame lideraram os julgamentos, com 188 processos. Em […]

Comarca de Uruoca disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 04-07-2016

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, instituiu, por meio de portaria (nº 6/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na vara daquela comarca. O documento foi publicado no Diário da Justiça, da última sexta-feira (01/07). De acordo com a magistrada, os […]