Notícias

Primeiro debate de enunciados para VII Jornada de Direito da Saúde será nesta sexta-feira, dia 14, na Esmec

Primeiro debate de enunciados para VII Jornada de Direito da Saúde será nesta sexta-feira, dia 14, na Esmec

  • 1902 Visualizações
  • 12-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, promove nesta sexta-feira (14/02), às 14h, a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde. O objetivo do encontro, que terá seguimento no dia 14 de março, é discutir, elaborar e revisar os enunciados interpretativos que serão apresentados […]
Ler Notícia
Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

  • 6139 Visualizações
  • 12-02-2025
Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas de Automação da Justiça (SAJ) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está prevista na Portaria nº 288/2025, divulgada no Diário da Justiça […]
Ler Notícia
Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias

Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias

  • 1872 Visualizações
  • 12-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias. A medida consta na Portaria nº14/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da quinta-feira (06/02). A habilitação das entidades credenciadas será válida por 24 meses, podendo ser […]
Ler Notícia
Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

  • 1848 Visualizações
  • 11-02-2025
O 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas. A capacitação vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no próximo dia 21 de fevereiro. Para se inscrever, acesse o formulário AQUI. O seminário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem […]
Ler Notícia
Índice de satisfação de usuários com serviços do Fórum Clóvis Beviláqua atinge mais de 92%

Índice de satisfação de usuários com serviços do Fórum Clóvis Beviláqua atinge mais de 92%

  • 1622 Visualizações
  • 11-02-2025
Realizada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a pesquisa de satisfação com jurisdicionados, operadores de Direito e visitantes revelou que 92,53% deles estão satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços prestados. A consulta foi feita entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro do ano passado. Os usuários, além de avaliar o […]
Ler Notícia
Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

  • 2449 Visualizações
  • 11-02-2025
O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências […]
Ler Notícia
TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

  • 2052 Visualizações
  • 10-02-2025
Para aprimorar a gestão de veículos apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou acordo de cooperação com a Polícia Civil do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) visando dar maior celeridade à destinação dos automóveis que estejam sob custódia. A juíza Adriana Dantas da […]
Ler Notícia