Justiça condena homens acusados de traficar drogas em cinco bairros de Fortaleza

• 1615 Visualizações
• 15-07-2016

Quatro homens acusados de traficar drogas nos bairros Aldeota, Montese, Granja Portugal, Papicu e Praia do Futuro foram condenados em decisão do juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Tráfico de Drogas der Fortaleza. Márcio Pereira de Carvalho foi condenado a 11 anos de prisão e Ronaldo Ramos Ribeiro de Senna, Marcus […]

Desembargadores pedem afastamento do TJCE durante período eleitoral

• 2476 Visualizações
• 14-07-2016

Os desembargadores Antonio Abelardo Benevides Morais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, pediram afastamento temporário das funções no Judiciário estadual. A solicitação foi autorizada, nesta quinta-feira (14/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O afastamento terá início no […]

TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

• 3204 Visualizações
• 14-07-2016

A juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, titular da Vara Única de Jucás, condenou a TIM Celular a pagar indenização moral de R$ 13.200,00 para pescador que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. De acordo com a magistrada, “ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das […]

Desembargadora Maria Iraneide é eleita para presidir a Coordenadoria da Mulher

• 5349 Visualizações
• 14-07-2016

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova presidente. O nome da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi escolhido em votação unânime ocorrida durante o Pleno desta quinta-feira (14/07), no Palácio da Justiça. A magistrada assumirá o cargo tão logo a […]

Comarca de Quixadá condena hospital a pagar R$ 100 mil de indenização por morte de feto

• 3336 Visualizações
• 14-07-2016

O Hospital Maternidade Jesus Maria e José, do Município de Quixadá, deverá pagar R$ 100 mil de indenização moral por má prestação de serviço que causou morte de feto. A decisão é do juiz auxiliar Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo o magistrado, nesse […]

Presidente do TJCE apresenta dados da execução financeira do Poder Judiciário

• 1690 Visualizações
• 14-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, expôs, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (14/07), dados considerados relevantes da execução financeira do Poder Judiciário. Comprometida com a transparência desde o início da gestão, a magistrada também lembrou as recentes conquistas remuneratórias dos servidores, dentre os quais se destacam a […]

2ª Câmara Criminal julga 1.662 processos no primeiro semestre

• 1460 Visualizações
• 14-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.662 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias. Divulgada pela Secretaria da Câmara, a estatística mostra que foram julgados 934 habeas corpus, 564 apelações criminais, 94 recursos […]

Tribunal do Júri: como ocorre a decisão que leva um réu a júri popular

• 12455 Visualizações
• 14-07-2016

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará, compete aos juízes das varas do Júri, entre outras atribuições: “processar as ações dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados”. Ou seja, homicídios, abortos, infanticídios, além de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Esses casos são os que podem ser levados ao Tribunal […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

• 2022 Visualizações
• 14-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Vilberto Marques Leite Júnior, acusado de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado levou em consideração o fato do paciente […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

• 1884 Visualizações
• 14-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou André Luiz Marques dos Santos a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, […]