Grupo de Auxílio apresenta resultados nos processos criminais e tem trabalho prorrogado

• 1420 Visualizações
• 13-07-2016

O Grupo de Auxilio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza continuará o trabalho que vem desenvolvendo na área criminal por mais 90 dias. A prorrogação do prazo está na Portaria Nº 1212/2016, da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. O documento foi publicado no […]

Juíza corregedora inspeciona unidades judiciárias na Comarca de Maranguape

• 2740 Visualizações
• 13-07-2016

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está realizando inspeção na Comarca de Maranguape. Os trabalhos desta quarta-feira (13/07) se concentraram na 3ª Vara Cível e foram acompanhados pelo juiz titular da unidade e diretor do Fórum, Fabiano Damasceno Maia. As atividades fazem parte do 1º Ciclo de […]

Ex-secretária municipal de Crateús é condenada por improbidade administrativa

• 2069 Visualizações
• 13-07-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-secretária de Infraestrutura, Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Crateús, Maria de Fátima Melo Torres, por contratar serviços públicos sem o devido processo licitatório. A ex-gestora deverá pagar multa civil no valor de R$ 10 mil e […]

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar a idosa com Alzheimer

• 4895 Visualizações
• 13-07-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza continue fornecendo tratamento domiciliar a idosa portadora da Alzheimer. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. De acordo com os autos, a idosa, que atualmente tem 90 anos, possui contrato com […]

Justiça condena acusado de fabricar e traficar drogas a 12 anos de prisão

• 2068 Visualizações
• 13-07-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Irad Ronier Gomes da Silva a 12 anos e seis meses de reclusão por fabricação e tráfico de drogas. O réu deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. ”A apreensão de toda […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

• 1353 Visualizações
• 13-07-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.400 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias e 03 extraordinárias. Conforme estatística, que foi divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 709 habeas corpus, 445 apelações […]

Cliente que comprou carro zero quilômetro com defeito será indenizado em R$ 10 mil

• 1906 Visualizações
• 13-07-2016

As empresas Via Sul Veículos S.A e Fiat Automóveis S.A foram condenadas a pagar R$ 10 mil por danos morais a um cliente que comprou um carro Palio Weekend Attractive 1.4, ano 2012/2013, que apresentou diversos defeitos em menos de um mês de uso. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/07), é […]

HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade

• 1650 Visualizações
• 12-07-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo a pagar indenização moral no valor de R$ 10 mil para empresário que teve faturas cobradas em duplicidade. A instituição financeira deverá ainda restituir ao cliente os valores debitados de forma irregular da conta corrente. […]

Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

• 1650 Visualizações
• 12-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jefferson de Lima dos Santos Ribeiro, preso em flagrante com 354,5 kg de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]

Bradesco Saúde é condenada por negar cirurgia cardíaca a paciente de 86 anos

• 1927 Visualizações
• 12-07-2016

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 30ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização no valor de R$ 8 mil por ter negado cirurgia a um paciente de 86 anos de idade. O magistrado destacou que o atendimento só foi cumprido após decisão judicial, o que teria aumentado […]