Notícias

Oficina Pais e Filhos é avaliada positivamente por 85,26% dos participantes

Oficina Pais e Filhos é avaliada positivamente por 85,26% dos participantes

As oficinas Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, foram avaliadas positivamente por 85,26% dos beneficiados pelas iniciativas. A estatística é referente ao período de janeiro a junho deste ano, quando foram realizadas oito edições do projeto. Ao todo, foram entrevistados 156 participantes. As oficinas são […]
Ouvidoria realizará audiência pública  no município de Limoeiro do Norte

Ouvidoria realizará audiência pública no município de Limoeiro do Norte

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 28 de julho, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (a 194 km da Capital). O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será a sexta Audiência Pública a ser realizada […]
Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (23/07) e domingo (24/07), das 12h às 18h.
Acusados de roubo no bairro de Fátima são condenados

Acusados de roubo no bairro de Fátima são condenados

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus Francisco Jheymison Oliveira dos Santos e Carlos Eduardo Gomes Moreira por roubo majorado (com emprego de arma e concurso de pessoas) e corrupção de menor. Eles foram apenados em seis anos e quatro meses e sete anos e […]
Negado habeas corpus para  acusado de tráfico de drogas

Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos Antônio de Castro Farias, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O processo teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a instrução criminal foi encerrada, “não havendo mais que se falar […]
Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

“Crianças, adolescentes e sistema socioeducativo”, esse foi o tema de discussão da 3ª reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará. Na ocasião, foram debatidas propostas de ação para serem inseridas na temática “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela […]
Juiz disciplina recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na cadeia pública de Irauçuba

Juiz disciplina recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na cadeia pública de Irauçuba

O juiz Marcelo Durval Sobral Feitosa regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Irauçuba, distante 154 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação dos estabelecimentos penais e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]
Acusados de matar vítima por se negar a traficar  drogas serão levados a júri popular

Acusados de matar vítima por se negar a traficar drogas serão levados a júri popular

O juiz Raimundo Lucena Neto, auxiliando a 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou Francisco de Assis da Costa Lima e Francisco Airton Silva dos Santos, acusados de envolvimento com o homicídio de Maurício Néri da Silva Júnior. A decisão (nº 0041535-10.2013.8.06.0001) foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20/07). ”Evidencie-se que não se […]