Justiça nega liberdade para acusado de homicídio no bairro Parque Betânia

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• 29-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Edson da Silva Lima, acusado de homicídio qualificado, no bairro Parque Betânia, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (26/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado destacou que “a elevada periculosidade do paciente [réu] e […]

Dupla presa com 4,85 quilos de maconha é condenada

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• 28-07-2016

Gildenes Santos Vieira e João Paulo Calado de Sousa, que haviam sido presos com 4.850 gramas de maconha, foram condenados por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. “A prova oral colhida da acusação comprovou a prática delituosa do […]

Estado deve pagar R$ 40 mil para esposa de detento morto em unidade prisional

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• 28-07-2016

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado, nessa quarta-feira (27/07), a pagar indenização de R$ 40 mil para dona de casa que teve o esposo assassinado em casa de detenção. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Para a magistrada, “no contexto da presente […]

Juiz condena acusados por tráfico de drogas em Várzea Alegre

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• 28-07-2016

O juiz da Vara Única de Várzea Alegre, Ronald Neves Pereira, condenou Diógenes Lima Costa e Francimônica Ribeiro de Oliveira pelo crime de tráfico de drogas. Os réus foram sentenciados, respectivamente, a 14 anos e seis meses e 15 anos e seis meses de prisão. Ambos em regime inicialmente fechado. O magistrado negou ainda aos […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e América (MG) nesta quinta-feira

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• 28-07-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (28/07), durante o jogo entre Fortaleza e América (MG), pela Copa do Brasil. A partida está marcada para as 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz plantonista será o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Paulo de Tarso Pires Nogueira. O atendimento […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio triplamente qualificado

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• 28-07-2016

O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Paulo Roberto Brasilino Lima, acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nessa terça-feira (26/07). Para o desembargador Mário […]

Centro Judiciário obtém 54,55% de acordos em ação concentrada envolvendo instituições financeiras

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• 27-07-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (25/07), pauta concentrada envolvendo processos do Banco do Brasil e da Ativos S/A – Securitizadora de Créditos Financeiros. Na ocasião, foram realizadas 37 audiências que obtiveram 54,55% de acordos firmados. As atividades ocorreram nas salas de audiências do Cejusc, das […]

Juiz condena mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

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• 27-07-2016

O mototaxista Edimar Ferreira Martins, preso em flagrante com 5 mil comprimidos do medicamento Diazepam, foi condenado por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir cinco anos de reclusão. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Para o magistrado, a expressiva quantidade do […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 538 sentenças em julho

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• 27-07-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 538 sentenças entre os dias 18 e 22 de julho, na Comarca de Ubajara, a 329 km de Fortaleza. Na ocasião, foram identificados e julgados processos pendentes para julgamento. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram […]

Presidente do TJCE visita chanceler Aírton Queiroz

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• 27-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, visitou, nesta quarta-feira (27/07), o presidente da Fundação Edson Queiroz e chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor), Aírton José Vidal Queiroz. Na ocasião, a chefe do Judiciário cearense entregou ao empresário o convite da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A desembargadora Iracema […]