Credenciamento de professores segue até setembro na Esmec

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• 09-08-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o final de setembro, propostas de credenciamento de colaboradores externos ao Poder Judiciário estadual, que desejem atuar como docentes da instituição. O credenciamento está disciplinado no Edital nº 01/2013 e tem como requisitos a habilitação documental do interessado, além do atingimento de pontuação mínima quanto […]

10 anos da Lei Maria da Penha: Juizado Especial de Fortaleza determina 36.565 medidas protetivas

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• 09-08-2016

Na terceira matéria da série de reportagens sobre os dez anos da Lei Maria da Penha, destacamos o trabalho dos dois juizados que combatem a violência doméstica no Estado: um na Capital e outro em Juazeiro do Norte. As unidades têm papel fundamental no combate aos crimes desta natureza O Tribunal de Justiça do Ceará […]

Enquete TJCE: Maioria de participantes conhece vítimas de violência doméstica que não denunciaram

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• 08-08-2016

A enquete da última semana do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ouviu internautas sobre a Lei Maria da Penha. A norma completou dez anos de existência nesse domingo (07/08) e, mesmo assim, muitas mulheres ainda têm receio de denunciar. Conforme a pesquisa, a maioria dos participantes conhece uma vítima de violência, mas […]

Mantida prisão de acusado de integrar grupo que traficava drogas em Fortaleza e Jericoacoara

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• 08-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Rachidy Sarquis Jereissati. Ele é acusado de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense. […]

Mutirão garante reconhecimentos voluntários de paternidade em escola da Capital

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• 08-08-2016

A Escola Municipal Edith Braga, no bairro Aerolândia, recebeu, nesse sábado (6/08), a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente. A ação atendou cerca de 50 pessoas e garantiu 10 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 13 audiências de conciliação. Mães, pais e filhos receberam a orientação da juíza coordenadora do Projeto no Ceará, […]

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

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• 08-08-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (06/08) e domingo (07/08), das 12h às 18h.

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

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• 08-08-2016

A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (09/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade […]

10 anos da Lei Maria da Penha: a mulher símbolo da luta e onde tudo começou

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• 08-08-2016

Dando sequência à série de reportagens sobre os dez anos da Lei Maria da Penha, uma entrevista com a mulher símbolo dessa luta: Maria da Penha Maia Fernandes. Apesar de todas as dificuldades, a farmacêutica jamais desistiu de lutar não só por ela, mas por milhares de mulheres vítimas de violência Ainda em 1983, com […]

Juiz condena a mais de dez anos de prisão acusados de traficar ecstasy no Ceará

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• 05-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Domingos Fernandes e Eduardo Augusto Alves e Silva por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram condenados a 12 anos e seis meses e a dez anos e seis meses de […]

Esmec seleciona magistrados para Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo

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• 05-08-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lançou edital ofertando três vagas a serem preenchidas por magistrados interessados em participar de Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, em Brasília. O evento será aberto no dia 18 de agosto, às 18h30, e contará com apresentações de painéis das 9h às 17h, no dia 19. Quem […]